Governo suspende estudos de usinas no rio Tapajós; índios liberam biólogos

Da Folha On-line

(Foto: Lunae Parracho/Reuters)

O governo federal suspendeu todos os estudos para a construção de usinas hidrelétricas na bacia do rio Tapajós, na Amazônia, e vai se reunir com indígenas em data ainda indefinida para deliberar os parâmetros da consulta que será feita com eles sobre o assunto.

Duas funcionárias da Funai foram enviadas para apresentar a proposta aos índios da etnia mundurucus em Jacareacanga, cidade paraense na divisa com Amazonas e Mato Grosso, após três biólogos serem capturados pelos índios na sexta-feira.

Os pesquisadores realizavam estudos de impacto ambiental na região para a construção da usina de Jatobá e foram soltos sábado à noite.

Djalma Nóbrega, Luiz Peixoto e José Guimarães são funcionários da Concremat, empresa subcontratada pelo Grupo de Estudo Tapajós, que analisa a construção de usinas hidrelétricas na região.

Procurado, o grupo formado por empresas como Camargo Corrêa, Eletrobras e GDF Suez, entre outras, informou que vai cumprir a determinação do governo.

Os mundurucus se recusaram a devolver os equipamentos apreendidos com o grupo e ameaçou quem não cumprir a decisão.

"Vai ser responsabilidade do governo o que acontecer com qualquer pesquisador que aparecer na região", disse Valdenir Munduruku, porta-voz da etnia, por telefone.

Ele não considerou a decisão do governo uma vitória. "Seria se eles parassem de construir as usinas. Mas sabemos que eles vão querer construí-las e continuar fazendo os estudos".

BELO MONTE

No fim de maio, os mundurucus invadiram as obras de Belo Monte, no rio Xingu --que fica a cerca de 800 km de suas aldeias, e ocuparam o canteiro da usina por nove dias, até conseguirem uma audiência com o ministro da Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da República), ocorrida em Brasília.

O temor da etnia é que ocorra o mesmo que no Xingu, com Belo Monte.

Em agosto do ano passado, a 5ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) entendeu que os índios locais não foram ouvidos antes da construção da usina, o que deveria ter sido feito porque as obras afetam reservas indígenas próximas.

O tribunal considerou nula a concessão da licença para a construção da usina, e a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou, na época, que era possível refazer o processo de concessão, desta vez ouvindo as comunidades indígenas locais.

As obras da hidrelétrica ficaram paradas por cinco dias, mas a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) e o presidente da instituição na época, ministro Carlos Ayres Britto, decidiu suspender a decisão do TRF-1 até ela ser analisada em plenário, o que ainda não foi feito.

Segundo a AGU, a paralisação das obras representaria um dano à política energética brasileira. Até que o Supremo decida sobre a questão, o que não tem prazo para ocorrer, as obras seguem com base na decisão liminar.

 

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