(Foto: Divulgação)
Advogados dos ex-presidentes do PT José Genoino e do PTB Roberto Jefferson estudam pedir à Justiça um indulto a seus clientes. Pela Constituição, o benefício que poderia anular as penas dos condenados é dado por decreto presidencial. Como na maioria dos anos o benefício é divulgado às vésperas das festas de fim de ano, o decreto é popularmente chamado de “indulto natalino”. Funciona da seguinte maneira: a Presidência da República faz a publicação estabelecendo os parâmetros de quem pode e quem não pode solicitá-los. Os condenados, então, entram na Justiça a fim de que tenham seus casos avaliados. Dilma Rousseff ainda não editou o decreto de 2013, o que deve ocorrer nas próximas semanas. O benefício costuma ser dado, por exemplo, a quem tem doença grave. Genoino tem problemas cardíacos e Jefferson se recupera de câncer no pâncreas.
Roberto Jefferson disse que Genoino deveria receber a aposentadoria por invalidez que pleiteia na Justiça porque “precisa sobreviver”. “Não tem prisão boa. Regime fechado, regime semiaberto, prisão domiciliar, toda a prisão é desonrosa. Põe o homem de joelhos, faz dele um zumbi, sem alma. Você imagina ter sua vida decidida de fora pra dentro o tempo todo, por ação e vontade de burocratas. Não vejo nenhum privilégio para o (José) Genoino. Está sofrendo, está doente. Já não é mais um homem jovem e pode se aposentar. Eu não vejo manobra, não vejo golpe. Eu, se presidente do PTB em atividade, recomendaria a meu partido votar a favor da aposentadoria do Genoino”.
O ex-presidente do PTB afirmou também que o Congresso não deve se pautar pela opinião pública ao discutir a aposentadoria do parlamentar e que o petista cometeu um erro ao não ter solicitado o benefício antes que o julgamento - e as condenações - se consumassem. “O que a sociedade quer? Sangue? Nós temos que ter as regras democráticas, não pode se fazer linchamento. Linchamento é ruim”, disse.
Jefferson comentou ainda a sua espera pelo mandado de prisão, que ainda não foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
(AE)
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