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terça-feira, 19 de maio de 2015

Esmeralda de 380 quilos vira batalha jurídica entre Brasil e EUA

30/05
A Justiça americana deu prazo de 15 dias para que as partes envolvidas na disputa por uma esmeralda bruta, descoberta na Bahia, em 2001, e reclamada como patrimônio nacional pelo governo brasileiro, apresentem apelação contra decisão do juiz Michael Johnson, da Suprema Corte de Los Angeles.

O magistrado determinou, na última quinta-feira (28), que a empresa FM Holdings apresentou evidência clara de ser a dona da pedra, com base no depoimento de três sócios da companhia.


Com isso, o juiz abriu caminho para o fim de uma disputa que já dura seis anos e conta com centenas de argumentações. Caso não haja recurso, a decisão será final.

A Folha relatou o imbróglio em torno da pedra preciosa em reportagem publicada há duas semanas.
O advogado da FM Holdings, Andrew Spielberger, disse à AFP que seus clientes estão muito felizes e que sempre disseram que eram os donos da joia.

19/05
FERNANDA EZABELLA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA,
DE LOS ANGELES (EUA)

Do fundo de um poço em Pindobaçu, no interior da Bahia, para o cofre de uma delegacia de Los Angeles, nos Estados Unidos. O trajeto da esmeralda Bahia, uma pedra preciosa bruta de 380 quilos escavada no Brasil em 2001, é um sinuoso imbróglio jurídico repleto de falcatruas.

A parada mais recente é num tribunal da cidade californiana, onde um juiz reabriu o caso na semana passada para determinar o verdadeiro dono da gigantesca joia.

Oito pessoas já tentaram reaver a pedra, que está sob a guarda da polícia local desde 2008, quando foi dada como roubada e encontrada num armazém em Las Vegas.

No momento, apenas um grupo sobrou na disputa jurídica que corre há seis anos, e um juiz irá decidir se há provas suficientes para a posse.

Porém, o Brasil também tenta pôr as mãos na esmeralda desde 2011, quando foi notificado do roubo pelo Departamento de Segurança Nacional dos EUA.

O governo brasileiro afirma que a extração e a exportação foram feitas de forma fraudulenta e negocia paralelamente com o governo americano. Uma tentativa de interromper o julgamento em 2014 não deu certo.

"O Brasil respeita a corte da Califórnia, mas nossa visão é que a posse é um caso de relações internacionais. Independentemente da decisão do juiz, o Brasil vai continuar perseguindo seu direito à pedra", disse, por telefone, o advogado americano John Nadolenco, representante do Brasil.

"Só vi a pedra por fotos, o xerife [chefe da polícia local] não dá acesso a ninguém. Nunca vi caso igual, mas estamos animados de bancar o Indiana Jones."
Editoria de Arte/Folhapress


A trama tem de fato contornos cinematográficos. Uma das passagens da pedra pelos EUA teria sido em Nova Orleans, na época do furacão Katrina, em 2005, quando foi resgatada por mergulhadores após ter ficado duas semanas no fundo do mar.

VALOR

Ninguém sabe ao certo seu valor. Em 2001, um geólogo em São Paulo a avaliou em US$ 925 milhões, e documentos do processo em Los Angeles falam em US$ 372 milhões.

Mas o máximo já pago pela esmeralda foi US$ 1,3 milhão em 2008, por um executivo de Idaho chamado Kit Morrison. Metade dessa quantia foi parar nas mãos de dois brasileiros, Elson Ribeiro e Ruy Saraiva Filho, segundo o advogado de Morisson que os interrogou na corte.

Na verdade, Morrison tentava comprar diamantes da dupla de investidores Larry Biegler e Jerry Ferrara, que prometeram a esmeralda como garantia caso as outras pedras não fossem entregues. Foi Biegler quem chamou a polícia quando a pedra sumiu do cofre, após Ferrara o trair e dar a chave dele a Morrison

CORREIOS

Hoje, Morrison e Ferrara fazem parte do grupo FM Holdings que pede a posse da joia, enquanto Biegler se afastou do processo.

Outros que estavam na disputa tiveram seus casos descartados no tribunal por falta de provas ou fizeram acordo com a FM Holding, como Kenneth Conetto, um geólogo ex-parceiro de Biegler.
Conetto, que teria usado a pedra para negócios ilegais, afirma ter participado do time que a escavou na Bahia, ao lado de Ribeiro e Saraiva.

Os dois brasileiros foram denunciados no final de 2014 pelo Ministério Público Federal em Campinas, acusados de contrabando, receptação e falsidade ideológica.

Segundo o advogado Marconi Costa Melo, da Advocacia-Geral da União, a dupla enviou a esmeralda para os EUA via FedEx (empresa americana de correios) como se fosse material asfáltico no valor de US$ 100.

"É uma tremenda vergonha, uma exploração do país", disse Melo. "O caso tem um valor simbólico. Queremos demonstrar que a exploração ilegal de minérios é combatida no Brasil."

NOVAS PROVAS

No último mês, Morrison e os acionistas da FM Holdings foram intimados pelo Departamento de Justiça dos EUA a apresentar evidências do caso. Para o advogado Andrew Spielberger, o Brasil está fazendo "bullying" com seus clientes. "Se o Brasil quiser a pedra de volta, eles podem comprá-la do meu cliente, que a adquiriu de forma correta", disse Spielberger.

Com tantas reviravoltas, há quem acredita que a esmeralda Bahia seja amaldiçoada. No entanto, esse não é o caso dos americanos.

"Lendo os testemunhos, tudo é explicado pelas ações humanas, algumas até humorísticas", afirma Spielberger. "Não existe magia negra, e sim muita cobiça."





(Folha de São Paulo)

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