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domingo, 13 de dezembro de 2015

Denúncias contra Cunha e Collor estão paradas há 4 meses no STF


Na próxima semana, serão quatro meses sem o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se acolhe ou não as denúncias feitas em agosto pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Fernado Collor (PTB-AL) por suposto recebimento de propina ligada a desvios na Petrobras, informa a Folha de São Paulo.
Sem o acolhimento das denúncias pelo STF, Cunha e Collor não são réus, mas tão somente investigados. O suspense deixa em situação política mais confortável o presidente da Câmara, que nesse meio tempo acolheu um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Roussef.
No caso de Cunha, os quatro meses devem se tornar mais de cinco. Segundo a Folha de São Paulo, a decisão do STF só deve ocorrer após o fim do recesso no judiciário, em fevereiro, pois o prazo final para a "resposta prévia", concedida a Cunha pelo STF, vai expirar no meio do recesso. Nesse caso, o prazo da defesa fica suspenso até o fim do recesso.
Entre as explicações, o principal motivo para a morosidade processual no STF é que no Supremo Tribunal Federal há uma tradição, prevista no Regimento Interno do tribunal, de que o ministro relator do inquérito abra prazo de 15 dias para a manifestação do político antes de decidir sobre a denúncia.

Fonte: http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/den%c3%bancias-contra-cunha-e-collor-est%c3%a3o-paradas-h%c3%a1-4-meses-no-stf/ar-BBnuQd4?ocid=spartandhp

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