BRENO COSTA
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA
Encarcerado desde o dia 28 de junho em um presídio do Distrito Federal após
ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, Natan Donadon (ex-PMDB-RO) não teve
o seu mandato de deputado federal cassado na noite desta quarta-feira (28).
O resultado representa uma afronta ao STF e um prenúncio da resistência que a
Casa deverá ter em cassar o mandato dos quatro deputados condenados no processo
do mensalão.
Na votação, que é secreta, o plenário da Câmara registrou apenas 233 votos
pela cassação (24 a menos do que o mínimo necessário), contra 131 pela
absolvição e 41 abstenções.
A ausência de 108 deputados no dia que tradicionalmente há o maior quórum na
Câmara também beneficiou Donadon. Presente no plenário, o deputado reagiu com um
grito de "não acredito!"
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Sergio Lima/Folhapress |
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Donadon no plenário da Câmara
dos Deputados ajoelhado após a votação que não cassou seu
mandato
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Apesar disso, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
determinou o afastamento de Donadon, pelo fato de ele estar preso, e a
convocação do suplente, o ex-ministro Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o
mandato.
Após a sessão, Alves defendeu sua decisão, que não é baseada em qualquer
artigo do regimento da Casa ou da Constituição.
"Tomei a decisão conscientemente, porque era o que me cabia fazer. Eu assumo
toda a responsabilidade por ela", disse.
Questionado sobre se, na eventualidade de Donadon conseguir passar para o
regime semiaberto, e poder trabalhar durante o dia, Alves não soube responder o
que aconteceria.
Segundo o presidente da Casa, Natan Donadon não terá qualquer prerrogativa do
cargo, apesar da decisão do plenário. Isso inclui o recebimento do salário de R$
26,7 mil.
"No que depender de mim, ele não recebe salário", disse.
Em seu discurso de defesa, no plenário, Donadon reclamou de não receber
salário há dois meses.
Até a tarde desta quarta, líderes das bancadas governistas e de oposição
apostavam na cassação de Donadon. Os discursos na sessão foram unânimes a favor
da perda do mandato.
Condenado a mais de 13 anos de prisão pela mais alta corte do país pelo
desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de
publicidade fraudulentos, Donadon foi expulso do PMDB e estava isolado
politicamente.
Apesar disso, vários fatores contribuíram para a reviravolta: insatisfação de
deputados com o STF, corporativismo, apoio de da bancada religiosa --Donadon é
evangélico-- e de parlamentares da ala governista que não querem que os
deputados condenados no processo do mensalão percam seus mandatos.
Os três deputados em exercício condenados no mensalão, João Paulo Cunha
(PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP)-- não votaram. José
Genoíno (PT-SP) está licenciado.
Além disso, Donadon compareceu ao plenário da Câmara --mediante autorização
judicial e sob escolta policial--, levou a família, cumprimentou colegas e fez
um discurso de 40 minutos que, para alguns, lhe rendeu algum apoio.
Primeiro deputado-presidiário desde a volta do país à democracia, em 1985,
ele reafirmou ser inocente, reclamou das condições carcerárias, incluindo a
comida, e disse que não é "ladrão".
"Não fiz pagamentos ilegais, não desviei um centavo, pelo amor de Deus, façam
justiça senhores deputados!", disse o deputado, em tom inflamado. "Não sou
ladrão, nunca roubei nada, é uma acusação injusta!". Donadon relatou ter sido algemado com as mãos nas costas no camburão que o
conduziu.
Ele entrou no plenário de terno, gravata, broche de identificação dos
deputados, e chorou ao abraçar a mulher e os dois filhos. Ele foi cumprimentado
por vários colegas, inclusive pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN).
A pena aplicada pelo STF deve deixar o deputado em regime fechado até pelo
menos setembro de 2015.
CÁRCERE
Donadon concentrou boa parte de sua fala para relatar aos deputados as
condições da cela que ocupa no presídio da Papuda --6 m² com cama, sanitário e
chuveiro.
Ele disse que não pode tomar banho hoje porque a água do presídio teria
acabado. "Não há chuveiro, é uma torneira de água fria." Segundo disse, teve que
recorrer a um balde de água de um vizinho de cela, de apelido "Espigão". Também
relatou estar passando por dificuldade financeira, já que a Câmara cortou o seu
salário e demais verbas desde que foi preso. "Tenho sofrido muito, até para
alugar uma casa está difícil, minha mulher veio aqui pedir pelo amor de Deus",
afirmou, em referência ao apartamento funcional que sua família ainda ocupa em
Brasília e que deveria ser desocupado caso houvesse a cassação.
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Pedro Ladeira/Folhapress |
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O deputado Natan Donadon mostra marca das
algemas para colegas parlamentares no plenário da
câmara |
"Vim algemado de lá [Papuda] para cá, nunca tinha entrado em um camburão na
minha vida. Sofri muito, é desumano o que um preso passa", afirmou. Mais tarde,
falou em uma roda de deputados: "O camburão é escuuuuro, parece um caixão aquilo
lá".
Durante o processo de votação, ele ainda pediu a palavra para transmitir um
apelo dos colegas de presídio. Para que as autoridades melhorem a comida da
Papuda, classificada por eles como "xepa" (resto de comida). "E eu que tenho
síndrome de intestino irritado, associado ao estresse, tenho passado muita
dificuldade."
CONDENAÇÃO
Sobre a condenação pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia,
ele disse que as acusações são absurdas e estão embasadas em afirmações
"repletas de asneiras". Segundo ele, os contratos de publicidade apontados como
fantasmas pelo STF foram cumpridos. "Nunca fiz nada ilícito, sempre fui zeloso
com o erário público".
Donadon criticou também a imprensa, que segundo ele é sensacionalista e
distorce os fatos. "A imprensa diz muita coisa, omite a verdade."
"Sou inocente, acreditem na minha verdade", acrescentou. Não houve aplausos
ao final de seu discurso, que foi acompanhada em quase total silêncio pelos
deputados.
Antes dele, falou o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), que relatou o parecer
que pede a sua cassação. "A leitura do acórdão [decisão colegiada] do STF revela
que a conduta pela qual o deputado Donadon foi condenado é gravíssima. Os fatos
são verdadeiramente estarrecedores e não coadunam com o decoro parlamentar."
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/08/1333663-camara-afronta-decisao-do-stf-e-livra-deputado-presidiario-da-cassacao.shtml
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