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No início da tarde, por 6 votos a 5, o Supremo absolveu oito condenados por formação de quadrilha. De acordo com o entendimento da maioria, os réus ligados aos núcleos financeiro e político não formaram uma quadrilha para cometer crimes. Os votos pela absolvição foram proferidos pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Pela condenação, votaram Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.
Segundo o presidente do Tribunal, a atuação dos condenados em uma quadrilha ficou comprovada, porque a “estrutura delituosa estava em funcionamento” durante o período em que os crimes ocorreram. A estrutura, segundo ele, era operada pelas empresas do publicitário Marcos Valério e pelos condenados ligados ao PT, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. “Como não dizer que toda essa trama não constitui quadrilha? Se não fosse a delação feita por um dos corrompidos [ex-deputado Roberto Jefferson] , muitos outros delitos continuariam a ser praticados”, disse.
Com a decisão da maioria dos ministros, as penas atuais ficam mantidas porque as condenações por formação de quadrilha não foram confirmadas. Os réus aguardavam o julgamento dos recursos. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vai continuar com pena de sete anos e onze meses de prisão em regime semiaberto; o ex-deputado José Genoino, com quatro anos e oito meses, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, seis anos e oito meses.
O publicitário Marcos Valério foi condenado a 40 anos. Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios dele, cumprem mais de 25 anos em regime fechado. Todos estão presos desde novembro do ano passado, devido às penas para as quais não cabem mais recursos, como peculato, corrupção, evasão de divisas.
A sessão de hoje foi iniciada com o voto do ministro Teori Zavascki, que também absolveu os oito réus. Com o voto do ministro, o placar a favor do provimento dos embargos ficou em 5 a 1. Zavascki argumentou que as penas no crime de quadrilha foi "exacerbada" e sem a devida fundamentação jurídica.
O placar favorável aos condenados foi formado com o voto da ministra Rosa Weber, que reafirmou a posição na definição das penas, em 2012. A ministra reiterou que as provas não demonstraram um vínculo associativo entre os condenados de forma estável, fato de caracteriza uma quadrilha. Segundo ela, é necessário que a união dos integrantes seja feita especificamente para a prática de crimes. “Continuo convencida de que não se configurou o crime de quadrilha”, disse a ministra.
Em seguida, Gilmar Mendes acompanhou Luiz Fux e defendeu a condenação dos acusados. Marco Aurélio acatou em parte os embargos. O ministro considerou que houve o crime de quadrilha, pois "houve permanência e estabilidade na prática, e houve acima de tudo entrosamento" na prática criminosa. Mas, em seu voto, ele discordou da dosimetria da pena dada aos condenados. O ministro votou pela diminuição da pena, conforme votou nos embargos de declaração.
Antes de finalizar o voto, Marco Aurélio fez críticas ao novo entendimento firmado pelo Tribunal. "A maioria está formada. O Supremo de ontem assentou a condenação, e o fez por 6 a 4, e o de hoje muda a lógica e, com a devida vênia, inverte este placar", disse.
Para o ministro, o resultado dos embargos, não levou em consideração as provas do julgamento. "O nosso pronunciamento se fez a partir da prova. E da prova, a meu ver, contundente, quanto à existência, não de uma simples coautoria, mas quanto à existência do crime previsto no artigo 288 do Código Penal."
Em seguida, Celso de Mello votou contra os embargos e salientou que a decisão do STF de condenar pelo crime foi "corretíssima". O ministro lembrou que o crime dispensa, "como diz a jurisprudência, o exame aprofundado do grau de participação de cada um". E que o vínculo da quadrilha ficou demonstrado por ter se projetado entre 2002 e 2005. "O reconhecimento desse cenário põe em evidência, de forma clara, a ofensa que esses condenados cometeram contra a paz pública", observou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma agora à tarde o julgamento para analisar os recursos de três condenados por lavagem de dinheiro, entre eles o ex-deputado João Paulo Cunha
Agência Brasil
Ezequiel Gonzaga Marques, de 21 anos de idade, foi assassinado a tiros na noite ontem. "Maluquinho", como era conhecido, tinha uma longa ficha de crimes. Em abril de 2012 ele assassinou Luis Alberto para roubar-lhe um celular, poucos dias depois de sair do presídio, onde cumpria pena por tentativa de homicídio. Morador do bairro Piracanã não dava sossego às pessoas de bem daquela área, que espera viver um pouco mais tranquila com a morte do assassino e agora assassinado "maluquinho". Esse é o fim de mais um que nasceu para ser inútil e pernicioso a sociedade.
O comando da polícia militar em Itaituba informou que ainda não foi realizada nenhuma prisão referente aos homens que entraram em confronto com reservado da Pm. Que tudo não de informações falsas, fato comum nesses últimos dias na cidade. O comandante do CPR está acompanhando as operações na região de Pedra Branca onde eles foram vistos e compraram álcool e algodão, confirmando que tem algum ferido, provavelmente dois, pois havia sangue nos bancos da frente e traseiro do veículo apreendido.
Dois homens que estavam a pé na beira do cais se dirigiram aos militares à paisana, pois desconfiaram da presença deles, os surpreendendo dizendo ser policiais. Fizeram a abordagem de dois integrantes do serviço reservado, os rendendo e roubando suas armas, depois retornaram ao veiculo de onde haviam saído. Logo em seguida entraram em confronto com o restante da equipe de policiais que estavam em apoio, havendo uma intensa troca de tiros, onde um militar foi alvejado no braço. E provavelmente dois integrantes do grupo tenham sido baleados.
O suspeito é Dejaci Ferreira de Souza que teria sido reconhecido pelos comerciantes mantiveram contato com o homem que comprou a faca e o boné poucos minutos antes da prática do brutal assassinato da advogas, da filha e da funcionária.
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Por volta das 20h30 de ontem veio ao conhecimento da população de Itaituba um fato que chocou toda a sociedade. A advogada Leda Marta Lucyk dos Santos, procuradora do município de Itaituba, a filha, Hannah Santos, de apenas 10 anos e a empregada Taynara Siqueira, foram encontradas mortas. De imediato veio a suspeita sobre o ex marido, o professor Altair Santos, que não aceitou a separação e vinha ameaçando a ex. Segundo relato de pessoas próximas ela teria procurado ajuda da delegada da mulher, mas Altair sabendo que ela estava na delegacia se deslocou até lá e convenceu a delegada que não tinha intensão de cometer algum crime contra a vítima. A notícia da tragédia rapidamente se espalhou pela cidade através das redes sociais e uma grande aglomeração se fez em frente o local onde aconteceu o triplo homicídio, onde além da mãe e da filha a empregada teve a vida ceifada brutamente. As três foram esfaqueadas sem chance de defesa. Na sexta feira Altair deu aula normalmente na faculdade do Tapajós e não parecia que poderia no dia seguinte está apontado como suspeito de algo tão grave. 
Por causa da repercussão o professor foi levado para o batalhão da Polícia Militar, onde passou a noite, mas está em liberdade, pois não havia 
Uma operação conjunta das polícias de São Paulo e Minas Gerais contra uma quadrilha especializada em roubar caixas-eletrônicos terminou com nove bandidos mortos, três baleados e dois presos em Itamonte, Minas Gerais. Os criminosos já estavam sendo investigados pela polícia e foram surpreendidos nesta madrugada. |
| Vldemir, Lailiane e Nedson |
O menor monstro de iniciais E.S.S de 14 anos de idade, que matou e estuprou Camila, de oito anos dentro de casa enquanto dormia, foi preso na comunidade Pantanal, a 60 Km de Itaituba, lugar de difícil acesso. E chamou a atenção dos policias militares a frieza com que confessou o brutal crime. A Polícia Militar através do serviço reservado trabalhou incansavelmente desde a madrugada de ontem e por volta das 23 horas pegou o monstro. A morte da garotinha Camila aconteceu por volta das três horas da madrugada de ontem, 16/02/14
Um crime hediondo aconteceu na madrugada de hoje. Uma menina de 08
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| produto encontrado com as suspeitas |
11/02 - Na tentativa se antecipar às práticas delituosas por elementos conhecidos, a Polícia Militar através do serviço reservado vem fazendo um acompanhamento da movimentação de alguns elementos. Ontem em uma incursão às margens do rio Piracanã foram encontrados quatro "conhecidos" em atitude suspeita. No local foi encontrado plástico picotado semelhante ao usado para embalar droga, mas nenhum entorpecente foi encontrado. Entre os integrantes do grupo estavam Welinton, irmão do presidiário Hudson, que está no presídio local, Bruno e Jardelzinho, todos suspeitos de envolvimento com o crime na cidade.
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| foto: vgnoticias |
“Podem ter certeza que o Brasil vai ter nessa região do centro-sul, tão importante para a balança comercial brasileira, tão importante para o crescimento do país, que é um orgulho do país, vai ter a infraestrutura necessária para escoar essa produção com o menor custo possível e as pessoas vão usufruir também dessa infraestrutura de qualidade”.
“Esse sonho de concluir a BR 163 até Santarém é algo importante para o país, para o governo e sobretudo para os produtoeres e as pessoas que moram nos dois estados, Mato Grosso e Pará. Estamos próximos de concluir pavimentação da BR 163. Agora está faltando um trecho pequeno e temos certeza que vamos concluir (…) vamos conceder, além disso, o trecho da BR-163 entre Sinop o Porto de Miritituba para a iniciativa privada”.
| Divulgação/TV Bandeirantes | ||
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| O cinegrafista da Rede Bandeirantes Santiago Andrade, 49, morreu após ser atingido por um rojão |
