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sábado, 9 de dezembro de 2017

ANTT realiza audiência para discutir Ferrogrão em Sinop

O município de Sinop recebeu, na tarde desta sexta-feira, 08, a penúltima das audiências públicas realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com objetivo de discutir a Ferrovia Ferrogrão entre os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA). Nestes encontros a autarquia colhe subsídios que possam aprimorar a minuta de edital e estudos técnicos que vão disciplinar as condições em que se dará a concessão.

Itaituba e Novo Progresso

Também foram realizadas audiências em Cuiabá, Brasília e Belém (PA), enquanto que as previstas para Itaituba e Novo Progresso foram canceladas em razão do bloqueio feito por indígenas  na porta do local onde seria realizada a de Itaituba, que culminou com a suspensão também da de Novo Progresso.

Com uma extensão estimada em 933 quilômetros, a Ferrogrão deve atuar no escoamento da produção agrícola (soja, milho), além de fertilizantes e combustíveis, entre os dois Estados, proporcionando o acesso mais ágil da produção brasileira à Europa, mediante uso dos portos do Arco Norte brasileiro. De acordo com os estudos apresentados, entre a construção e a operação estão estimados investimentos de R$ 14 bilhões. Deste total, R$ 6,4 bilhões devem ser aplicados na construção da linha férrea; outros R$ 1,7 bilhão no sistema de sinalização, terminal, Centro de Comando e Operação; R$ 4,5 bilhões referentes ao veículo ferroviário para realização do transporte; entre outros.
“Este momento é apenas a discussão dos estudos. Em nenhum momento estamos fazendo concessão, mas tentando melhorar o documento técnico e jurídico que está colocado no site da ANTT, para que possamos melhorá-lo. Quando avançarmos à etapa seguinte, que é discutir de forma mais ampla com o próprio Governo e os eventuais interessados na concessão, que os estudos já tenham sido exaustivamente discutidos com a sociedade”, explicou Jean Mafra, da Superintendência de Ferrovias da ANTT.
Diferentemente de outras concessões de ferrovias, a Ferrogrão deve ser construída sob modelo vertical, isto é, quando uma mesma empresa vencedora da licitação constrói e opera o empreendimento. A licitação será realizada por meio de leilão, cujo vencedor será aquele que apresentar maior oferta de outorga (maior lance). Empresas brasileiras e estrangeiras poderão participar da licitação. 
Os debates não contam com a presença do Ministério Público Federal (MPF). Em nota assinada por procuradores da República do Pará, Mato Grosso e Brasília, o órgão justificou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se recusou a acatar a recomendação que apontava uma séries de riscos socioambientais e aos cofres públicos, além do desrespeito a direitos de indígenas e ribeirinhos, com a realização das audiências antes das consultas aos povos afetados.
Os procuradores alertam que a homologação dos estudos para a concessão da ferrovia sem a consulta aos impactados pode levar à anulação desses estudos, que custaram R$ 33,7 milhões aos cofres públicos, e tornar ilegal todo o processo da concessão da ferrovia. Segundo eles, o relatório de viabilidade técnica da ferrovia homologado pelo Ministério dos Transportes sugere interpretação equivocada de portaria sobre a atuação de órgãos federais em processos de licenciamento ambiental, induzindo conclusão errada de que o trajeto “não afetaria áreas indígenas por estar a mais de dez quilômetros de distância”.
Fonte: Assessoria da Prefeitura de Sinop

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