Estudos de Impacto Ambiental do Complexo do Tapajós será entregue até dezembro

Brasília 

foto: Gustavo Pinheiro

A Eletrobrás confirmou que planeja entregar ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 15 de dezembro, os estudos de Impacto Ambiental (EIA) necessários à obtenção das licenças para construção das usinas hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, no Rio Tapajós, no oeste do Pará.

A data da entrega foi confirmada ontem (14), em Belém (PA), pelo superintendente de geração da Eletrobrás, Sidney Lago, e pelo secretário executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Francisco Romário Wojcicki.

Controlada pelo governo brasileiro, a Eletrobrás coordena o chamado Grupo de Estudos do Tapajós, responsável pelas análises da viabilidade ambiental dos empreendimentos e de aproveitamento hidroelétrico do Rio Tapajós. Também fazem parte do grupo as companhias Eletronorte, GDF Suez, Cemig, Copel, Neoenergia, EDF, Endesa Brasil e Camargo Corrêa.

O projeto inicial prevê que a Usina de São Luiz do Tapajós seja construída em Itaituba (PA) e que opere com uma potência instalada de 6.133 megawatts (MW). A Usina de Jatobá deverá ser instalada entre os municípios paraenses de Jacareacanga e Trairão, com 2.338 MW de potência.

foto: Gustavo Pinheiro

Autorizado pelo governo federal, o grupo de estudo retomou, na última segunda-feira (12), as pesquisas sobre a flora e fauna da região e de aproveitamento hídrico do Rio Tapajós. Os resultados, segundo o Ministério de Minas e Energia, são necessários para a conclusão dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Além disso, os dados fornecerão subsídios às futuras audiências e consultas públicas. Ainda de acordo com o ministério, o cadastramento socioeconômico dos moradores da região também vão ser retomados.

foto: Gustavo Pinheiro

Os trabalhos estavam suspensos desde junho, quando índios mundurukus contrários aos empreendimentos fizeram reféns três biólogos que prestavam serviços à Eletrobrás. Entre outras coisas, os índios cobram a regulamentação da Convenção 169  da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A norma internacional, da qual o Brasil é signatário, prevê que comunidades indígenas sejam consultadas previamente sobre iniciativas que afetem seus interesses.



fonte: Agência Brasil
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