A construção dos portos em Miritituba distrito de Itaituba, Oeste do Pará, está ameaçada

Atualizado 02/05/2013 15h29
MP dos Portos
A proposta foi votada dia 24 de abril na comissão mista do congresso e deverá ser votada no plenário
da câmara e do senado até o dia 16 de maio.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da proposta, fez alterações no texto original proposto pelo Executivo sem aval do governo. O vice presidente Michel Temer foi incumbido pela presidente Dilma  Rousseff de unificar os governistas para aprovar a proposta com reversão dos pontos que o governo considera essenciais. Na proposta antes das mudanças do senador  o governo estabelecia licitação de mais de 50 terminais que estavam em estudo de viabilidade, em 18 portos públicos. Os estudos de viabilidade econômica para essas licitações já estão sendo feitos e deverão ficar prontos em setembro

MP dos Portos acirra disputa entre gigantes da exportação de soja

Mudanças de última hora no relatório da medida provisória que vai regular o setor de portos acirraram uma batalha já em curso entre gigantes da exportação de soja.

Há alguns dias, o governo promoveu uma alteração de prazo que ameaça investimentos de R$ 1 bilhão em novos terminais portuários no Norte do país, região considerada a mais importante para a exportação de grãos nos próximos anos.
O escoamento da produção pelo norte reduz custos e ajuda a descongestionar os portos do Sul e do Sudeste.

ENTENDA O CASO

O texto original da medida provisória, editado em 6 de dezembro, proibia a operação de terminais privados em portos públicos.

Mas, procurado por empresários que já tinham projetos privados em curso dentro de áreas portuárias públicas, o governo concordou, numa reunião no início do ano, em abrir exceção para aqueles grupos cujos investimentos estavam em andamento.

No dia 17 de abril, após uma reunião com o governo, o relator da MP e líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), distribuiu aos parlamentares parecer no qual autorizava a operação de empresas que tivessem protocolado até 31 de dezembro seus pedidos.

Uma semana depois, no entanto, Braga apresentou um adendo a seu relatório, informando necessidade de promover reparos ao texto.

Nesse adendo, o senador antecipou de 31 para 6 de dezembro o prazo para o protocolo de pedidos de operação nos portos públicos.

Na justificativa do adendo, Braga não informou o conteúdo da mudança aos parlamentares. Disse que só fizera reparos ao texto.

QUEM GANHA, QUEM PERDE

A antecipação do prazo prejudica as empresas Hidrovias do Brasil e a americana ADM, que tentam legalizar terminais no Pará, mas fizeram solicitação após o novo prazo de 6 de dezembro (Miritituba seria um desses terminais - blog RPI).

A Hidrovia solicitou a autorização em 21 de dezembro, apesar de trabalhar desde o ano passado para obter as licenças necessárias para formalizar o pedido ao governo.

A ADM, por sua vez, comprou em julho um terminal de minério e pretendia transformá-lo em terminal de grãos. Mas o processo de legalização foi sustado após a edição da MP.

De outro lado, foram favorecidas as empresas que já operam na região: Cargill, Bunge e Amaggi têm projetos já aprovados para ampliação e se livram da concorrência. (para ampliação, caso do porto de Santarém - blog RPI)

A Folha apurou que, no dia 16 de abril, representantes da Bunge e da Cargill reuniram-se na Casa Civil da Presidência com a ministra Gleisi Hoffmann e o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino.

Parlamentares relataram que representantes da Cargill trabalharam para alterar o texto para dia 6 de dezembro.

Braga afirma que alterou o parecer por determinação de Gleisi.

As prejudicadas cogitam ir à Justiça contra o texto final da MP. Segundo João Birkhan, da Centrogrãos, corretora que opera para a Federação de Agricultores do Mato Grosso, o escoamento da soja pelos portos do Sul custa em torno de US$ 160 (R$ 320) por tonelada. Pelo Norte, estima-se que custaria até US$ 50 (R$ 100) a menos.

"Isso é um retrocesso incrível. Não vamos resolver o problema do escoamento da soja", afirmou Birkhan.

	Editoria de Arte/Folhapress
	fonte: Folha de São Paulo