Da Folha On-line
 |
| (Foto: Lunae Parracho/Reuters) |
O
governo federal suspendeu todos os estudos para a construção de usinas
hidrelétricas na bacia do rio Tapajós, na Amazônia, e vai se reunir com
indígenas em data ainda indefinida para deliberar os parâmetros da consulta
que será feita com eles sobre o assunto.
Duas
funcionárias da Funai foram enviadas para apresentar a proposta aos índios da
etnia mundurucus em Jacareacanga, cidade paraense na divisa com Amazonas e Mato
Grosso, após três biólogos serem capturados pelos índios na sexta-feira.
Os
pesquisadores realizavam estudos de impacto ambiental na região para a
construção da usina de Jatobá e foram soltos sábado à noite.
Djalma
Nóbrega, Luiz Peixoto e José Guimarães são funcionários da Concremat, empresa
subcontratada pelo Grupo de Estudo Tapajós, que analisa a construção de usinas
hidrelétricas na região.
Procurado,
o grupo formado por empresas como Camargo Corrêa, Eletrobras e GDF Suez,
entre outras, informou que vai cumprir a determinação do governo.
Os
mundurucus se recusaram a devolver os equipamentos apreendidos com o grupo e
ameaçou quem não cumprir a decisão.
"Vai
ser responsabilidade do governo o que acontecer com qualquer pesquisador que
aparecer na região", disse Valdenir Munduruku, porta-voz da etnia, por
telefone.
Ele
não considerou a decisão do governo uma vitória. "Seria se eles parassem
de construir as usinas. Mas sabemos que eles vão querer construí-las e
continuar fazendo os estudos".
BELO MONTE
No
fim de maio, os mundurucus invadiram as obras de Belo Monte, no rio Xingu --que
fica a cerca de 800 km de suas aldeias, e ocuparam o canteiro da usina por
nove dias, até conseguirem uma audiência com o ministro da Gilberto Carvalho
(Secretaria-Geral da República), ocorrida em Brasília.
O
temor da etnia é que ocorra o mesmo que no Xingu, com Belo Monte.
Em
agosto do ano passado, a 5ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª
Região) entendeu que os índios locais não foram ouvidos antes da construção da
usina, o que deveria ter sido feito porque as obras afetam reservas indígenas
próximas.
O
tribunal considerou nula a concessão da licença para a construção da usina, e a
PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou, na época, que era possível
refazer o processo de concessão, desta vez ouvindo as comunidades indígenas
locais.
As
obras da hidrelétrica ficaram paradas por cinco dias, mas a AGU
(Advocacia-Geral da União) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) e o
presidente da instituição na época, ministro Carlos Ayres Britto, decidiu
suspender a decisão do TRF-1 até ela ser analisada em plenário, o que ainda
não foi feito.
Segundo
a AGU, a paralisação das obras representaria um dano à política energética
brasileira. Até que o Supremo decida sobre a questão, o que não tem prazo para
ocorrer, as obras seguem com base na decisão liminar.
≤≥ RPI /rota policial de Itaituba
Nenhum comentário:
Postar um comentário
colabore: envie seu comentario para o blog