domingo, 30 de junho de 2013

BRASIL CAMPEÃO

Brasil vence a Espanha no Maracanã e conquista sua quarta Copa das Confederações

Com um gol de Fred logo no primeiro minuto de partida, o Brasil não teve dificuldades para vencer a Espanha, atual campeã mundial e bicampeã da Europa, por 3 a 0, neste domingo, no Maracanã, e conquistar a sua quarta Copa das Confederações, repetindo o feito de 1997, 2005 e 2009.
Os outros gols brasileiros foram de Neymar (44min do primeiro tempo) e novamente de Fred (2min do segundo tempo).
O zagueiro espanhol Sergio Ramos chutou um pênalti para fora, aos 8min do segundo tempo, quando o placar já estava 3 a 0, e o zagueiro Piqué foi expulso aos 22min da segunda etapa, por cometer uma falta em Neymar.

Com os dois tentos desta noite, Fred terminou a competição como artilheiro ao lado do espanhol Fernando Torres, que foi titular neste domingo. Os dois atletas anotaram cinco tentos no torneio. No entanto, o europeu ganhou a chuteira de ouro por ter atuado menos do que o brasileiro. Enquanto o atacante do Flu ficou 423 minutos em campo, o atleta do Chelsea jogou por 273.
Além do gol bem no começo do confronto, o Brasil foi bem na marcação. Luiz Gustavo e Paulinho impediram que Xavi e Iniesta conseguissem ter muito espaço para dominar.

Ainda no primeiro tempo, quando o jogo estava 1 a 0, David Luiz salvou ao tirar a bola quase em cima da risca após chute de Pedro.

FIM DA INVENCIBILIDADE

A vitória do Brasil ainda acabou com a invencibilidade de 29 jogos oficiais da seleção espanhola, que ainda não levava gols em mata-mata desde o Mundial de 2010. A última vez que levou um tento foi na última edição da Copa das Confederações, em 2009. Na disputa do 3º lugar, os espanhóis bateram a África do Sul por 3 a 2.

De lá para cá, foram oito partidas eliminatórias em que o gol de Casillas não fora vazado. Foram quatro mata-matas da Copa do Mundo de 2010, mais três duelos da Eurocopa de 2012, além da vitória nos pênaltis sobre a Itália, na última quinta-feira.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

TJ-DF encaminha deputado Donadon para o presídio da Papuda

Após se entregar à Política Federal na manhã desta sexta-feira (28), o deputado federal Natan Donadon (PMDB) foi encaminhado para o presídio da Papuda, em Brasília, na tarde de hoje, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
O juiz da Vara de Execuções Penais, Ademar de Vasconcelos, decidiu que Donadon ficará em cela comum na cadeia PDF-1, porém separado dos demais presos, pois ele ainda é deputado federal. A assessoria informou que o juiz Vasconcelos afirmou que "o Estado tem a obrigação de manter a integridade física de Donadon porque ele ainda é deputado".

Ministro do STF diz que caso Donadon é 'mau presságio' para condenados no mensalão
PMDB de Rondônia expulsa deputado condenado pelo STF

Segundo a assessoria do TJ-DF, Donadon cumprirá pena como os demais detentos, com direito a banho de sol e "sem regalias". O parlamentar é o primeiro deputado com ordem de prisão no exercício do mandato desde a redemocratização do país.

PRISÃO

Donadon se apresentou em uma rua de Brasília ao superintendente da PF no Distrito Federal, Marcelo Moseli, e outros policiais federais. Ele se entregou em frente a um ponto de ônibus e assinou o mandado na rua mesmo. O parlamentar terá que passar por exames e ficará preso até ser transferido para um presídio.

Ao longo de toda quinta-feira a PF utilizou informações de inteligência, seguiu carros suspeitos, fez buscas no apartamento funcional e no gabinete, além de realizar intensas negociações com os advogados do parlamentar para tentar viabilizar a prisão. Porém, o deputado não foi encontrado e preso.

Donadon fechou um acordo para se entregar de forma espontânea e se encontrou com o chefe da PF no Distrito Federal. Inicialmente, ele chegou a descumprir um acerto com a PF para se apresentar até o início da tarde. O diretor-geral da PF, Leandro Daiello, participou da negociação para que não houvesse turbulência no processo.

Foi acertado que não haveria uma exposição de Donadon. Uma das preocupações era com a imagem dele sendo preso por agentes da Polícia Federal.

O deputado começou a ser procurado desde o fim da tarde de quarta-feira. A busca partiu horas depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar a imediata prisão do parlamentar.

Donadon foi denunciado em 1999. Ele foi condenado em outubro de 2010, quando o tribunal entendeu que ficou comprovada sua participação em esquema na Assembleia de Rondônia que, segundo as apurações, desviou R$ 8,4 milhões por meio de simulação de contratos de publicidade. Nesta semana, os ministros entenderam que não cabia mais chance para recursos e determinaram a prisão.

A entrega do deputado foi negociada pelo advogado Nabor Bulhões, que assumiu o caso depois da condenação em 2010. Ele foi procurado em seu gabinete por integrantes da cúpula do PMDB que fizeram a intermediação para a contratação. Na época, a recomendação do PMDB a Bulhões foi para apresentar os recursos e também entrar em campo para evitar uma eventual prisão.

O advogado ainda estuda, mas deve pedir ao STF um recurso chamado de revisão criminal, que pode ser proposto contra decisões já efetivadas.

CASSAÇÃO

Como não foi encontrado, a Câmara ainda não conseguiu notificá-lo da abertura do processo de cassação de seu mandato. Emissários da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) devem fazer hoje uma terceira tentativa.

Nesta quinta, o PPS pediu que o comando da Câmara decrete a cassação imediata de Donadon. "Não cabe às Casas do Congresso, segundo decidiu o Supremo, deliberar sobre a perda ou não do mandato do parlamentar com a sentença criminal condenatória", disse o presidente do partido, deputado Roberto Freire (SP).

A expectativa é que a questão seja rejeitada. O entendimento é que cabe ao parlamentar o amplo direito de defesa, mesmo com a condenação.

ENTENDA O CASO

24.jun.1999 Natan Donadon e outras seis pessoas são denunciados por desvios em contratos de publicidade da Assembleia de Rondônia de 1995 a 1998.

4.nov.2002 A denuncia é recebida pelo TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia), menos de um mês após Donadon ser eleito deputado federal. Como os deputados federais têm foro privilegiado, o caso sobre então para o Supremo.

28.out.2010 Supremo condena Natan Donadon a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão, em regime fechado, por peculato e formação de quadrilha.

13.dez.12 STF nega primeiros recursos

26.jun.2013 Supremo nega os segundos recursos e ordena prisão.
Fonte: folha On Line

Ministério da Justiça abre processo contra Telexfree por indícios de pirâmide financeira

O Ministério da Justiça abriu processo administrativo nesta sexta-feira (28) contra a empresa Telexfree, nome fantasia da Ympactus Comercial Limitada, por indícios de formação de pirâmide financeira.

A empresa, que tem sede no Espírito Santo, mas atuava pela internet, terá agora dez dias para apresentar sua defesa e poderá ser multada em até R$ 6 milhões caso fique comprovada a fraude.

A Telexfree se apresenta em seu site como fornecedora de serviços de voz. Mas faz propaganda de enriquecimento fácil a quem se torna "divulgador" dos serviços da empresa.

O trabalho oferecido pela TelexFree consiste em espalhar anúncios pela internet. Para participar, contudo, o colaborador tem de pagar uma taxa de adesão e comprar um "kit" que o habilita à função.

A empresa oferece ainda o pagamento de comissão a quem trouxer mais membros.

A Telexfree está proibida de aceitar novos colaboradores desde junho por determinação da 2ª Vara Cível de Rio Branco, sob pena de multa de R$ 100 mil a cada nova adesão. O caso chegou à Justiça após ação do Ministério Público do Acre. Uma mensagem no site alerta o internauta sobre a decisão judicial.

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, iniciou investigação sobre o caso em março deste ano após receber denúncias de diversos Procons e do Ministério Público do Acre.

"A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor", alertou Amaury Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon.
fonte: Folha On Line

quinta-feira, 27 de junho de 2013

PARTE ll: O SONHO DO DINHEIRO FÁCIL DA TELEXFREE ESTÁ VIRANDO PESADELO PARA OS INVESTIDORES

Investidores da Telexfree temem prejuízos e até a falência.



 

 O que para muitos era um sinal de esperança de dias melhores financeiramente recentemente tem se transformado em um pesadelo, após a decisão da juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Thaís Borges, que julgou procedente uma ação do Ministério Público do Acre e suspendeu os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa de marketing multinível Telexfree, no dia 18 deste mês.

 

 A decisão, que é válida até o julgamento da ação principal, sob a pena de multa diária de R$ 500 mil, foi mantida no dia 24, quando o desembargador Samuel Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) indeferiu o pedido de revisão das sentenças impetrado pelos advogados da Telexfree. A decisão deixou muitos divulgadores da empresa preocupados com o futuro e com a possibilidade de serem prejudicados por terem investido altos valores.
Um exemplo disso é o caso da cabelereira Ana de Fátima, de 47 anos. Ela é divulgadora da Telexfree há dois meses e vendeu um automóvel que possuía para investir todo o valor na empresa pensando na formação profissional do filho, que estuda o último ano do curso de medicina em uma faculdade da Bolívia.

“Peguei meu carro, um Gol modelo 2000, e vendi por R$ 12 mil para investir na Telexfree pensando que quando ele terminasse a faculdade pudesse ter o dinheiro para poder investir na sua revalidação. Agora, estou com meu dinheiro preso e sem carro. Ainda não tirei o valor que investi. Estamos na esperança que a conta seja desbloqueada”, comenta.


gundo Ana, caso os pagamentos continuem bloqueados ela não sabe o que será do futuro já que a renda que tira como cabelereira não é suficiente para custear o ensino do filho e o sustento mensal da família.

“Se não desbloquear não sei o que vamos fazer sem dinheiro nenhum. Tenho uma renda cerca de R$ 1,6 mil por mês e a faculdade custa R$ 1,2 mil. Com o investimento da Telexfree a expectativa era receber cerca de R$ 2,4 mil por mês”, lamenta

Quem vive situação semelhante ou até mais crítica é Rondinelly da Silva Boaventura, de 33 anos, que largou o emprego recentemente para se dedicar exclusivamente ao trabalho na Telexfree.

Ele conta que investiu aproximadamente R$ 30 mil há cerca de três meses, valor obtido também através da venda de um carro, e ainda não recuperou o valor. Para completar, sua esposa está gestante, o que deixa o divulgador ainda mais preocupado.

“O único bem que tínhamos era um carro, investimos porque estava todo mundo dizendo que dava retorno, que veio para ajudar, mas pelo que estamos vendo, infelizmente, estamos sendo prejudicados. Se estamos ganhando dinheiro honestamente, não vejo necessidade de acontecer esse tipo de situação do Poder Judiciário fazer isso com as pessoas. Se a Telexfree não for liberada vamos ter que entregar nas mãos de Deus. Ninguém sabe o que vai fazer”, afirma.

Já o divulgador Charles Freitas, de 36 anos, que é corretor de seguros, investiu R$ 33 mil há  sete meses. Ele diz que já conseguiu recuperar o investimento, mas espera providências o mais rápido possível sobre o caso.

“Pedimos que não tenhamos o nosso direito cerceado, nem o de decidir, nem o de receber pelo que trabalhamos. Acho que deve ser levado em consideração o livre arbítrio. Não estou questionando de forma nenhuma a decisão da Justiça. Se o objetivo é garantir o direito das pessoas, o direito do consumidor, acredito que nós não estamos nos sentindo defendidos dessa forma. Quero trabalhar. Se existe alguma irregularidade, que seja colocada às claras”, declara.


Divulgadora de Rondônia no Acre: ‘Se a Telexfree fechar estou falida’
A comerciante Clemilda Andrade, de 41 anos, é natural da cidade de Jaru, em Rondônia, situada a cerca de 286 km de Porto Velho, capital daquele estado, e está em Rio Branco desde a segunda-feira (24) para acompanhar o desenrolar do caso na Justiça acreana.

Clemilda relata que aderiu a Telexfree em janeiro deste ano e, ao todo, já investiu cerca de R$ 180 mil. Sem ainda recuperar o valor, ela teme pela falência em um futuro próximo, caso a decisão da juíza Thaís Borges não seja revertida.

“Vendi meus bens porque tenho um comércio, que estava falido porque não conseguia mais pagar impostos e pagar funcionários. Para eu levantar o comércio, a única fonte que encontrei foi a Telexfree. Consegui tirar metade do que foi investido, mas se a Telexfree fechar estou falida. Nunca fiquei sem receber um dia, tenho trabalhado bastante. Cadastrei quase 500 pessoas. Sou de Jaru e estou aqui porque preciso desse dinheiro. No dia que parou, quando foi anunciado o bloqueio do empresa, já desci para cá e só vou sair daqui quando essa situação for liberada", garante a comerciante

http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2013/06/investidores-da-telexfree-temem-prejuizos-e-ate-falencia.html

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PARTE l : O SONHO DO DINHEIRO FÁCIL DA TELEXFREE ESTÁ VIRANDO PESADELO PARA OS INVESTIDORES

Divulgadores da Telexfree no RN tentam reaver investimento na Justiça

Grupo de advogados recebeu 15 clientes que buscam reembolso.
Justiça do Acre bloqueou contas e impediu novos cadastros da Telexfree

 


 

Carro TelexFREE (Foto: Raissa Natani/G1)

Divulgadores da Telexfree no Rio Grande do Norte estão buscando a via judicial para reaver investimentos após a decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que manteve nesta segunda-feira (24) uma liminar proibindo os pagamentos e novas adesões à empresa. De acordo com os advogados Alexandre Rêgo, André Araújo, Márcio Maia e Thiago Almeida, 15 clientes já procuraram o escritório deles para tentar garantir o reembolso do dinheiro investido na Telexfree.

"São ações para reaver os valores. Pessoas que investiram até R$ 200 mil e não conseguiram sacar via Telexfree. Os investimentos foram feitos há pouco tempo. No nosso entendimento, isso pode ser feito", explica André Araújo, que recomenda agilidade aos divulgadores que queiram recuperar o dinheiro investido. "A propositura das ações deve ocorrer o quanto antes. Não se deve esperar o mérito do agravo de instrumento que está na Justiça do Acre", afirma.

Os advogados relatam que vão ao Acre para analisar o processo por inteiro para entrar com ações que garantam o direito do recebimento dos valores. "Como terceiros nesse processo, os divulgadores possuem esse direito", diz Araújo. De acordo com ele, a decisão do Acre teve efeito de bloqueio para todos os divulgadores do país, que não podem efetuar os saques das contas e cadastrar novas pessoas.

Além dos novos clientes, os advogados são os responsáveis pelos seis processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) envolvendo a versão brasileira da Telexfree, a empresa de nome Ympactus Comercial LTDA. "São ações que reivindicam direitos dos divulgadores que tiveram contas bloqueadas de forma administrativa ilegalmente", explica o advogado Alexandre Rêgo.

Somados, os divulgadores que entraram com processos na Justiça do RN possuem mais de 200 contas. "A empresa sempre informa que são erros técnicos. Os processos ficam em aberto para que as contas não voltem a ser bloqueadas", explica. De acordo com Alexandre Rêgo, a Telexfree só efetuou os desbloqueios em questão por via judicial até agora. "Quando levamos a petição e tentamos resolver administrativamente, é pedido que se entre na Justiça", informa.

Além das demandas judiciais no RN, os advogados têm atendido clientes de outros estados no desbloqueio de contas. "Conseguimos desbloquear contas de diversos líderes, que possuem até 500 mil contas", contabiliza André Araújo

 

Empresa é suspeita de operar esquema
de pirâmide financeira (Foto: Rayssa Natani/G1)
OAB/RN não conhece outros processos
A Comissão de Advogados Trabalhistas da seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) não conhece outros processos relacionados a Telexfree no estado além dos seis que tramitam atualmente no TJRN.

"O único caso diferente é um em que o juiz não reconheceu o contrato como sendo de consumo e remeteu o processo para o Espírito Santo, onde fica a sede da empresa. Mas a tônica é parecida em todos: é dada a tutela para reestabelecer o funcionamento e o cliente continua no negócio, além de ser fixada uma multa diária em caso de descumprimento", detalha o advogado Renato Rodrigues, que preside a comissão.
Rodrigues explica que existem duas vinculações a Telexfree. Uma é norte-americana e oferece um sistema de telefonia pela internet, o VOIP (Voice Over Internet Protocol). A Telexfree no Brasil seria o nome-fantasia da empresa Ympactus Comercial LTDA, com sede em Vitória, no Espírito Santo, tendo iniciado suas atividades em março de 2012.
Desembargador do Acre indeferiu recurso
da Telexfree (Foto: Assessoria TJ/AC
A empresa trabalha com marketing multinível, modelo em que ocorre a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por revendedores independentes que faturam em cima do percentual de vendas. No entanto, existe a suspeita de que o modelo adotado pela Telexfree seja na verdade o de pirâmide financeira, no qual não haveria foco na venda de produtos ou serviços, e sim na adesão de novas pessoas para alimentar o sistema de pagamento.

"Esse modelo constitui crime contra o sistema financeiro nacional e é vedado no ordenamento jurídico brasileiro. Não se comercializa produto. O viés é a captação de pessoas para haver a somatória de lucro em cima das pessoas que entram nesta corrente", afirma o presidente da Comissão dos Advogados Trabalhistas.

Para Renato Rodrigues, é preciso que a jurisprudência brasileira caracterize a natureza jurídica dos contratos assinados pela Telexfree. "É preciso saber se é de consumo, de prestação de serviço, de adesão...isso vai ditar as regras e será possível tirar mais conclusões", encerra o advogado.
http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2013/06/divulgadores-do-telexfree-no-rn-tentam-reaver-investimento-na-justica.html

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STF ordena prisão de deputado federal do PMDB de Rondônia

Da Folha On Line
O STF (Supremo Tribunal Federal) decretou a prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato.

Em 2010, o tribunal entendeu que havia participado de um esquema na Assembleia Legislativa de Rondônia que, segundo as investigações, desviou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos por meio de simulação de contratos de publicidade.

Trata-se do primeiro parlamentar que começará a cumprir pena estabelecida pelos ministros do Supremo desde o advento da Constituição de 1988.

A Corte julgou na manhã desta quarta-feira o segundo recurso proposto por sua defesa, tecnicamente chamado de embargos de declaração nos embargos de declaração. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, entendeu que o questionamento tinha como o objetivo apenas postergar a efetividade da pena e não discutir problemas jurídicos que poderiam ser atacados por esse recurso.

A decisão ocorreu por 8 votos a 1. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que, como na época do julgamento, em 2010, ele chegou a renunciar ao mandato para evitar o julgamento, o Supremo teria perdido a competência para analisar o caso e não poderia condená-lo.

Ficou decidido que a prisão ficará sob a responsabilidade da Vara de Execução Penal de Brasília. 
 
Os primeiros recursos de Donadon foram julgados em dezembro do ano passado, quando ele alegou que outras pessoas acusadas de participar do esquema foram julgadas na primeira instância da Justiça e, apesar de terem maior participação nos desvios, receberam penas significativamente inferiores ao do deputado. Os ministros, no entanto, negaram o recurso, entendendo que o instrumento utilizado pelo advogado (embargos de declaração) não era o correto.
Desta vez, sua defesa alegou que problemas na investigação, mas novamente os ministros entenderam que tal discussão não poderia ser feita por meio dos embargos.
"Aqui, não se pretende provocar esclarecimento de qualquer ponto obscuro, o que se pretende é rediscutir a matéria, ou melhor dizendo, o rejulgamento do caso com modificação do conteúdo. Esse Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de incabíveis os embargos de declaração, que têm pretexto de esclarecer obscuridade, contradição ou omissão, quando pretendem o indevido reexame da causa", disse Cármen Lúcia.
PERDA DE MANDATO
Os ministros não chegaram declarar que Donadon deve perder automaticamente seu mandato, mas a ministra Cármen Lúcia lembrou que o tema foi definido no julgamento do mensalão.
Há dúvidas, no entanto, se o Congresso ainda poderá fazer a discussão sobre esse caso específico, pois o tema não foi decidido no julgamento de mérito, em 2010, e não poderia ser tratado agora, na análise dos recursos.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

AGRICULTOR É ASSASSINADO NA VICINAL DO "BRABO", MUNICIPIO DE ITAITUBA


O assassinato de Nelson gomes de Souza, agricultor, que tinha 62 anos de idade e que morava  com uma mulher em um lote na vicinal do "brabo",  aconteceu na tarde de segunda feira 24/06. Ele estaria morando no local há pouco mais de oito meses . As informações foram prestadas ao  escrivão Raimundo Carvalho pelo senhor Raimundo Alves que trabalhava para a vítima. O crime foi cometido por dois elementos que chegaram ao local em duas motos, sendo uma Bros preta e outra vermelha. A mulher da vítima ainda chegou a fazer café para os assassinos que tomaram dando uma de compradores com interesse em fechar negócio. Quatro pessoas estavam no local, Raimundo Alves se ausentou para preparar pontos do terreno que seria negociado com os assassinos. Eles  pediram para que Raimundo fosse logo providenciar como se fossem segui-lo logo em seguida, pois poderia não dar tempo de verificarem a terra ainda naquele dia. Pareciam ter pressa em fechar o negócio da compra. Porém logo que Raimundo se afastou ouviu disparos e então retornou e já encontrou seu patrão sem vida.
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segunda-feira, 24 de junho de 2013

Governo suspende estudos de usinas no rio Tapajós; índios liberam biólogos

Da Folha On-line

(Foto: Lunae Parracho/Reuters)
O governo federal suspendeu todos os estudos para a construção de usinas hidrelétricas na bacia do rio Tapajós, na Amazônia, e vai se reunir com indígenas em data ainda indefinida para deliberar os parâmetros da consulta que será feita com eles sobre o assunto.

Duas funcionárias da Funai foram enviadas para apresentar a proposta aos índios da etnia mundurucus em Jacareacanga, cidade paraense na divisa com Amazonas e Mato Grosso, após três biólogos serem capturados pelos índios na sexta-feira.

Os pesquisadores realizavam estudos de impacto ambiental na região para a construção da usina de Jatobá e foram soltos sábado à noite.

Djalma Nóbrega, Luiz Peixoto e José Guimarães são funcionários da Concremat, empresa subcontratada pelo Grupo de Estudo Tapajós, que analisa a construção de usinas hidrelétricas na região.

Procurado, o grupo formado por empresas como Camargo Corrêa, Eletrobras e GDF Suez, entre outras, informou que vai cumprir a determinação do governo.

Os mundurucus se recusaram a devolver os equipamentos apreendidos com o grupo e ameaçou quem não cumprir a decisão.

"Vai ser responsabilidade do governo o que acontecer com qualquer pesquisador que aparecer na região", disse Valdenir Munduruku, porta-voz da etnia, por telefone.

Ele não considerou a decisão do governo uma vitória. "Seria se eles parassem de construir as usinas. Mas sabemos que eles vão querer construí-las e continuar fazendo os estudos".

BELO MONTE

No fim de maio, os mundurucus invadiram as obras de Belo Monte, no rio Xingu --que fica a cerca de 800 km de suas aldeias, e ocuparam o canteiro da usina por nove dias, até conseguirem uma audiência com o ministro da Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da República), ocorrida em Brasília.

O temor da etnia é que ocorra o mesmo que no Xingu, com Belo Monte.

Em agosto do ano passado, a 5ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) entendeu que os índios locais não foram ouvidos antes da construção da usina, o que deveria ter sido feito porque as obras afetam reservas indígenas próximas.

O tribunal considerou nula a concessão da licença para a construção da usina, e a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou, na época, que era possível refazer o processo de concessão, desta vez ouvindo as comunidades indígenas locais.

As obras da hidrelétrica ficaram paradas por cinco dias, mas a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) e o presidente da instituição na época, ministro Carlos Ayres Britto, decidiu suspender a decisão do TRF-1 até ela ser analisada em plenário, o que ainda não foi feito.

Segundo a AGU, a paralisação das obras representaria um dano à política energética brasileira. Até que o Supremo decida sobre a questão, o que não tem prazo para ocorrer, as obras seguem com base na decisão liminar.
 


 
 

 

 

sábado, 22 de junho de 2013

Indios Munduruku fazem refens três biólogos próximo à Jacareacanga, oeste do Pará


Três biólogos que prestam serviço para a Eletrobrás foram feitos reféns por índios da etnia munduruku em Jacareacanga, no Pará, na sexta-feira e seguem em poder dos indígenas neste sábado, disseram à Reuters a Secretaria-Geral da Presidência da República e a estatal de energia.
Os três biólogos mantidos reféns são Djalma Nóbrega, Luiz Peixoto e José Guimarães, da empresa Concremat, que é contratada pela Eletrobras.
Os biólogos realizavam estudos de fauna e flora para o licenciamento ambiental para o projeto da
 
usina hidrelétrica de Jatobá. O projeto ainda está na fase inicial de estudos. Nenhum local visitado pelos pesquisadores é terra indígena, segundo a Eletrobras.
O governo afirmou que o mundurukus levaram os biólogos inicialmente para a aldeia, que fica a menos de uma hora de barco da cidade. Neste sábado, porém, os biólogos foram levados para o centro da Jacareacanga, onde são mantidos reféns.
 
 
A Secretaria-Geral e o Ministério Público estão tentando negociar com os índios, mas ainda não estão claras as reivindicações dos mundurukus, que há duas semanas estiveram em Brasília e tentaram invadir o Palácio do Planalto.
Até agora, segundo o governo, o único pedido feitos pelos índios é que os biólogos deixem seus equipamentos e pesquisas no local para serem liberados. O governo também disse que não há informações de que os técnicos da Eletrobras tenham sofrido agressões.
Em nota, porém, a Eletrobras informou que os equipamentos e os estudos foram roubados.
"Além da truculência do sequestro, foram roubados câmeras fotográficas e computadores com os registros da expedição e também o material coletado pela equipe, comprometendo a qualidade dos estudos realizados e impedindo sua continuação", disse a empresa.
A situação indígena no país tem preocupado o governo, e a presidente Dilma Rousseff já deu declarações públicas pedindo que sejam evitados conflitos.
Há algumas semanas, um índio de 35 anos foi morto a tiros durante a operação de reintegração de posse de uma fazenda em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, que havia sido ocupada por índios da etnia terena. Revoltados, os indígenas voltaram a ocupar o local no dia seguinte, armados com paus, arcos e flechas.
A situação levou o governo federal a atender a um pedido do governador André Puccineli (PMDB) e enviar 110 homens da Força Nacional ao Estado para ajudar na resolução do conflito.
agencia (Reuters)
foto: Nonato Silva (ASCOM-PMJ)


(Foto: Lunae Parracho/Reuters)
edição: ≤≥ RPI /rota policial de Itaituba


sexta-feira, 21 de junho de 2013

Morre em Belém (PA) gari que inalou gás lacrimogêneo em protesto

Da Folha OnLine
A gari Cleonice Vieira de Moraes, 54, morreu na manhã desta sexta-feira (21) em Belém (PA), após ter inalado gás lacrimogêneo lançado pela Polícia Militar durante confronto com manifestantes no dia anterior. Esta é a segunda morte decorrente da escalada de protestos que começou há duas semanas.

A vítima trabalhava na limpeza noturna do centro de Belém. Ontem, durante a radicalização dos protestos em frente à prefeitura da cidade, Cleonice e outros trabalhadores se protegeram dentro do monumento de um bonde restaurado para visitação turística na cidade.
Após a explosão das bombas, a gari passou mal, teve uma parada cardíaca e foi socorrida. A vítima tomava remédios controlados para hipertensão.

O secretário se Saneamento de Belém, Luiz Otávio Mota, disse que os trabalhadores não foram obrigados a permanecer no local mesmo com os confrontos.

"Não existiu essa ordem, de acordo com as informações que nós temos. O que aconteceu foi uma grande fatalidade", afirma o secretário. Ele disse que as circunstâncias da morte ainda serão melhor avaliadas.

Procurada, a PM informou que o gás usado não estava vencido e que somente depois de um laudo médico será possível dizer se há alguma responsabilidade da polícia na morte da gari.

OUTRO CASO

O estudante Marcos Delefrate, 18, morreu após ser atropelado por um carro que furava um bloqueio de manifestantes em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo).

Pelo menos 25 mil pessoas foram às ruas na quinta-feira (20) para protestar. Outras três pessoas ficaram feridas, uma delas em estado grave. O motorista está foragido.

REUNIÃO

A presidente Dilma Rousseff realiza nesta sexta-feira (21) uma reunião de emergência com seus principais ministros para discutir os efeitos das manifestações por todo o país, que levaram mais de 1 milhão de pessoas às ruas ontem.

Segundo assessores presidenciais, a presidente ficou impressionada com os acontecimentos no Rio e em Brasília e vai ouvir relatos do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, sobre os atos. Ainda pela manhã, Dilma conversará com o vice-presidente, Michel Temer, sobre os protestos.

POLICIA MILITAR DO DESTACAMENTO DE CREPORIZINHO PRENDE FORAGIDO DE ITAITUBA

 

Agnaldo Soares Brito, vulgo "Andrade", condenado a  uma pena de 14  anos, 07 meses e 18 dias, encontrava-se cumprindo pena em regime semiaberto, beneficiado com permissão de exercer trabalho externo e fugiu da cidade. Resta ao apenado cumprir ainda 10 anos 09 meses e 09 dias por prática do crime de roubo. Sua prisão foi devido a um mandado de recaptura expedido pelo juiz Claytoney Passos Ferreira. Ele foi recapturado pela guarnição composta por 2º SGT PM Bastos, 3º SGT PM Renúbio e SD PM Laudenir na comunidade do Patrocínio, após informações de populares e averiguação, sendo conduzido e apresentado na 19ª Seccional de Itaituba, para ser levado, após apresentação, ao cárcere do presídio local.


 

 





 

O evento de protesto em Itaituba não atraiu o povo

As redes sociais e os anúncios nos jornais locais não foram o suficiente para levar para as ruas o povo de Itaituba, nem mesmo os jovens que se imaginava que seria presença marcante no evento não apareceram. Um número muito reduzido  de pessoas participou do evento. E basicamente composto de  pessoas que sempre estão participando dos eventos itaitubenses. Muitos são vistos com frequência na câmara durante as sessões do legislativo, local que poucas pessoas visitam a não ser aquelas envolvidas na politica local e certamente comprometidas com a má politica do município.
≤≥ RPI /rota policial de Itaituba
 

Manifestações levam 1 milhão de pessoas às ruas em todo país

As manifestações realizadas nesta quinta-feira levaram cerca de 1 milhão de pessoas às ruas em 25
capitais do país. Em ao menos 13 delas foram registrados confrontos. O Rio de Janeiro foi a capital com maior número de pessoas, 300.000.
Em nove das capitais com confronto, houve também ataques ou tentativas de destruição de prédios públicos, como sedes de prefeituras e de governo e prédios da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça.
 
Os protestos contra o aumento das tarifas do transporte público começaram no início do mês e foram ganhando força em todo o país, sendo registrados vários casos de confrontos e vandalismo. Com isso, 14 capitais e diversas outras cidades anunciaram entre ontem e hoje a redução das passagens.
Em Brasília, um grupo de manifestantes forçou a barreira policial montada na entrada do Congresso Nacional, iniciando um confronto com a Polícia Militar, que revidou com bombas de gás lacrimogêneo.
No Rio, o protesto ficou tenso no início da noite. O problema ocorreu com chegada dos manifestantes em frente à prefeitura, no centro da cidade, ponto final da passeata.
Por volta das 18h50, morteiros foram disparados pelos manifestantes. Em resposta, a polícia disparou bombas de efeito moral. A cavalaria da PM avançou para dispersar pessoas que tentavam invadir a sede da administração municipal.
Em Natal (RN), cerca de 400 pessoas entraram no Centro Administrativo do Estado, que reúne os principais órgãos públicos. Houve concentração de manifestantes em frente à Governadoria.
Um grupo menor, de rostos tapados, queimou objetos, formando uma fogueira na frente da rampa de acesso ao prédio. Também arrancaram placas de sinalização e começaram a jogar algumas na fogueira.
Bombas e pedras foram atiradas contra os policiais. A polícia revidou com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Houve prisões.
Manifestantes tentaram invadir, em Fortaleza (CE), o Palácio da Abolição, sede do governo do Ceará, e depredaram o prédio. O local virou uma praça de guerra entre vândalos e Polícia Militar, com balas de borracha de um lado e coquetéis molotov de outro. Ao menos 30 pessoas foram presas, segundo a PM.
Também foram registradas situações de confrontos e depredações em Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Salvador (BA), Vitória (ES), Belém (PA), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Teresina (PI) e Macapá (AP).
Após as manifestação, a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu convocar uma reunião de emergência para as 9h30 de amanhã com seus principais ministros para discutir os efeitos das manifestações por todo o Brasil.
Na reunião, Dilma irá avaliar relatos da extensão dos atos nas cidades brasileiras. A partir daí será decidida uma conduta de governo, como por exemplo medidas ao alcance do Ministério da Justiça ou até um pronunciamento oficial da presidente.
fonte: Folha Online
 

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Mulher morre atropelada por caminhão

Dia 18/06 por volta das 18h30 horas foi atropelada por um caminhão em frente ao Posto Dado, Suzi Santos Sousa, de 27 anos de idade, moradora do residencial Nova Itaituba, funcionária da SENDAS, que seguia pelo acostamento numa bicicleta, enquanto seu marido seguia em outra. O motorista,  segundo informações estava embriagado, tendo passado por cima da vitima, e também atropelando o marido dela sem gravidade. A jovem senhora ainda foi socorrida mas não resistiu aos ferimentos por serem muito graves e faleceu no hospital. O marido dela transtornado logo em seguida ao atropelamento pegou o motorista e bateu bastante. Os dois, esposo da vítima e o motorista foram apresentados na delegacia, um por atropelar e vitimar uma pessoa dirigindo veiculo e o outro por agressão, mas como todos sabem crimes de trânsito não dão em nada. E ao pagar fiança o motorista é liberado.
≤≥ RPI /rota policial de Itaituba

 

Itaituba terá hoje à noite evento de protesto contra a situação atual dos serviços públicos

Itaituba tem uma demanda muito grande por melhora nos serviços prestados pelo poder  público. Onde está a UFOPA?, o terminal está fechado, a cidade toda esburacada. A prefeitura está empiçarrando a Transamazônica que é asfaltada há mais de vinte anos. Mas uma das maiores vergonhas são os roubos praticados por moto taxistas inescrupulosos, que tem serviço  concedido pela prefeitura.  Tarifa acima de cinco reais pra qualquer ponto da cidade é exagero. A  prefeitura está fazendo  benefícios para eles, com dinheiro publico, que estão prejudicando a população, quando devia está defendo o consumidor que está sendo explorado.
≤≥ RPI /rota policial de Itaituba
 

quarta-feira, 19 de junho de 2013

IMORAL: BURACO VIRGEM EM ITAITUBA CUSTA 200 REAIS


Enquanto a família está fragilizada pela dor da perda do ente querido, o coveiro do cemitério do KM 06 busca aumentar a sua renda de forma grosseira e oportunista. Se os responsáveis pelo cemitério e a prefeita tem conhecimento do fato eu não sei, mas que uma vergonha, isso é. O coveiro está cobrando duzentos reais para enterrar pessoas em locais onde ainda não foi cavada outra cova. E a maneira que anuncia o negócio dele é chocante. “Se vocês quiserem enterrar nesse local, onde outras pessoas já foram sepultadas, eu faço, não custa nada, mas se quiserem um buraco virgem, custa duzentos reais”   e prossegue " vocês não estão pagando pela cova e sim pelo trabalho"
A verdade é que além de vexatória é imoral, se não for irregular. Se o coveiro ganha da prefeitura para cavar as sepulturas, por que está cobrando um extra. Seria ele dono das terras que ainda não foram usadas e que está vendendo. Pode ele executar um trabalho particular ali dentro da área do cemitério, escolhendo e oferecendo onde ainda não há sepulturas.
E não se trata da compra  do terreno oficialmente que dar direito ao uso para construir jazido, mas apenas um dinheiro extra para o coveiro fazer o trabalho em terrenos que estariam reservados por ele para ganhar dinheiro. 
≤≥ RPI /rota policial de Itaituba
 
 

 

segunda-feira, 17 de junho de 2013

O GOVERNO JATENE NÃO CONSTROI OBRA DE GRANDE MONTA DENTRO DE UM MANDATO DE QUATRO ANOS. SEMPRE QUER DUAS ELEIÇÕES PARA A MESMA OBRA.

foto meramente ilustrativa
As promessas são feitas na campanha politica, mas ela só começa pouco antes da próxima eleição, ficando todo o mandato falando sobre a construção, que não chega nunca. Nem hospital regional de Santarém foi feito dentro do prazo prometido, na verdade o hospital de Santarém foi concluído pela Ana Julia, ex-governadora, porque os mandatos do Jatene são muito curtos.
Embora toda semana apareça alguém dizendo que conseguiu trazer o hospital para Itaituba, todo sabe que o governador, à época candidato, se comprometeu com a construção desse Hospital Regional na campanha eleitoral, em função da sua situação política na região, e como não poderia ser diferente, vem empurrando para a campanha à reeleição. Mas disso todo mundo sabe, porém cada um queira enganar à sua maneira o eleitor com conversa fiada. Não se sabe por que, mas esse mal de não terminar as obras dentro de um mandato virou regra. Veja que tudo que o governo ou prefeito começaram ainda está por fazer: A UPA, a COSAMPA, a 34ª rua, as quadras, o terminal Hidroviário. Não conseguiram terminar nada. São quatro anos com as mesmas promessas. E pior, tem gente que promete as mesmas coisa toda semana e pensa que tá bem na foto.
≤≥ RPI /rota policial de Itaituba


 
 
 


domingo, 16 de junho de 2013

Jornal Folha da São Paulo participa da organização de protestos para várias cidades


Grupos no Brasil e no exterior se mobilizam para protestar contra aumento da passagem
Esta é a convocação do jornal para os protestos , dando os endereços para quem quiser participar. abaixo parte do calendário divulgado pelo jornal.
Movimentos sociais no Brasil e no mundo se mobilizam pelo Facebook para promoverem, a partir deste domingo, diversos protestos contra o aumento de passagens de ônibus e metrôs e a favor dos manifestantes brasileiros, respectivamente. Ao todo, são 74 movimentos, sendo 38 do exterior, que se articulam para promover uma semana de protestos.
Neste domingo, os protestos vão ocorrer nas cidades de Berlim (Alemanha), Dublin (Irlanda), Cambridge (EUA), Nova York (EUA) e San Diego (EUA). Eles prometem sair às ruas em solidariedade aos brasileiros que lutam para que haja a redução das tarifas de transporte público.
No Brasil, 35 grupos de vários Estados convocam a sociedade para participar de marchas na próxima semana. Em São Paulo, o Movimento Passe Livre diz que vai realizar um novo protesto na segunda-feira.
Também estão previstas manifestações em Belém (PA), Viçosa (MG), Juiz de Fora (MG), Bauru (SP) e Foz do Iguaçu (PR) no mesmo dia. No exterior, poderá haver protestos em Bruxelas (Bélgica) e Chicago (EUA). Confira abaixo a tabela com as datas e os locais dos protestos.
Protestos no Brasil e no exterior *
Dia Brasil Exterior
16 Berlim (Alemanha)
Dublin (Irlanda)
Cambridge (EUA)
Nova York (EUA)
San Diego (EUA)
17 Juiz de Fora (MG) Bruxelas (Bélgica)
Belém (PA) Chicago (EUA)
São Paulo (SP)
Viçosa (MG)
Bauru (SP)
Foz do Iguaçu (PR)

Fonte: Folha de são Paulo
 
 
 

sábado, 15 de junho de 2013

Dilma é vaiada na abertura da Copa das Confederações

Da Folha Online

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada por milhares de torcedores, por três vezes, antes do Brasil vencer o Japão por 3 a 0, na abertura da Copa das Confederações, no Mané Garrincha, estádio em que o governo do Distrito Federal gastou pouco mais de R$ 1,2 bilhão.

Dilma e o presidente da Fifa, Joseph Blatter, que estava ao seu lado e que também foi vaiado, ficaram visivelmente constrangidos.

Blatter chegou, inclusive, a explicitar esse incômodo, quando, ao discursar, perguntou para a torcida: "Onde está o respeito, onde está o fair play?". Foi novamente vaiado.

O primeiro apupo da torcida a Dilma veio quando o nome da presidente foi anunciado pelo sistema de som do estádio, antes da execução dos hinos nacionais de Brasil e Japão.

Depois, quando foi mencionada por Blatter em sua rápida fala, novas vaias. As últimas vieram quando a própria Dilma Rousseff começou a falar ao microfone para declarar oficialmente aberta a Copa das Confederações. Nessa última, parte da torcida passou a aplaudir a presidente.

Segundos antes de ser anunciada pelo sistema de som do estádio, e receber as primeiras vaias, ela foi bem acolhida pela torcida posicionada exatamente abaixo de seu camarote.

Durante a abertura dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi vaiado pelo público e não fez o discurso de abertura dos Jogos, tendo sido substituído pelo presidente do COB e do Co-Rio, Carlos Arthur Nuzman.