Casos polêmicos sobram na competição e 'chuva' de processos seria prevista; Corinthians poderia ser rebaixado e Botafogo poderia até ficar fora da Libertadores
Caso os auditores do STJD aceitem as argumentações de Flamengo e Portuguesa e absolvam os clubes pela escalação irregular de André Santos e Héverton na última rodada do Brasileirão, um precedente pode ser aberto e provocar uma chuva de processos relativos à competição.
Uma das principais teses de defesa de Fla e Lusa é de que seus atletas não estariam suspensos das partidas contra Cruzeiro e Grêmio, respectivamente, uma vez que a punição seria efetivada no primeiro dia útil subsequente (segunda-feira). Na prática, se o tribunal aceitar esta argumentação estará indicando que todos os jogadores que foram punidos numa sexta-feira nos últimos 60 dias, prazo em que os processos não estariam prescritos, e não atuaram no fim de semana estavam na verdade liberados para jogar naquela ocasião e suspensos na rodada seguinte. É justamente essa premissa que pode provocar uma chuva de processos no tribunal e prejudicar a segurança jurídica da competição. Em outras palavras, todos os clubes que achavam ter cumprido a regra estariam na verdade irregulares.
O outro argumento, que cabe apenas ao Rubro-Negro, sustenta que André Santos cumpriu a suspensão da Copa do Brasil no jogo contra o Vitória, válido pelo Brasileiro, de acordo com a RDI 05/04. Entretanto, além de não ser real, uma vez que a Resolução Diretiva 05/04 transfere poder à CBF para definir como a pena será cumprida e não cabe ao Fla definir por livre vontade como pagá-la, pode criar um precedente para rebaixar Corinthians e tirar pontos do Botafogo, que agiram de forma diferente em casos semelhantes no qual estiveram presentes como protagonistas o atacante Emerson Sheik e o zagueiro Dória. Procurado pelo LANCE!Net, o Procurador Geral do STJD, Paulo Schmitt, garantiu estar ciente de toda essa realidade:
– Não dá para especular. Em tese, tudo o que aconteceu nos últimos 60 dias poderia ser reanalisado se Fla e Lusa, os infratores que culpam todos e não assumem a própria culpa, forem absolvidos amanhã.
E MAIS:
Corinthians também poderia ser rebaixado
Caso as duas argumentações do Flamengo sejam consideradas pelo STJD e o tribunal opte por absolver o Fla, o Corinthians pode ser rebaixado.
Isso poderia ocorrer porque no dia 18 de outubro, uma sexta-feira, o atacante Emerson Sheik foi julgado e pegou um jogo de suspensão. No sábado, o atleta não atuou contra o Criciúma em razão da pena. Naturalmente, se a suspensão só passa a valer a partir do dia útil subsequente, como defendem Fla e Portuguesa, Emerson estava apto para o duelo contra o Tigre e não poderia atuar contra o Santos, partida em que esteve presente.
Outra coincidência que colocaria o Timão em situação complicada é que entre os jogos citados do Campeonato Brasileiro, Emerson também foi expulso contra o Grêmio, pela Copa do Brasil. De acordo com o segundo argumento de defesa do Fla, isto é, a punição na Copa do Brasil é automaticamente transferida para o jogo seguinte do Campeonato Brasileiro, Sheik também deveria ter cumprido suspensão diante do Santos no Brasileirão. Em síntese, se o Tribunal aceitar os argumentos do Fla, o precedente estará aberto para o Corinthians ser denunciado, perder quatro pontos, ser ultrapassado pela Lusa e acabar rebaixado com 46, mesma pontuação do Fluminense, mas com uma vitória a menos. Vale lembrar que o advogado que defenderá a Portuguesa no julgamento desta segunda, João Zanforlin, advoga para o próprio Corinthians.
Defesa pouco citará a lei
O advogado João Zanforlin, que defenderá a Portuguesa, alegará que a Lusa não agiu de má-fé e nem poderia ter se beneficiado com a escalação de Héverton devido a qualidade técnica do jogador. Além disso, a defesa ressaltará o pouco tempo que o jogador ficou em campo, apenas 13 minutos.
Zanforlin colocará em dúvida se o jogador deveria ter cumprido suspensão no jogo com o Grêmio, uma vez que o julgamento aconteceu na sexta-feira anterior à rodada, defendendo que a pena só passa a valer a partida do dia útil subsequente (segunda-feira).
Botafogo fora da Libertadores
Na mesma lógica do Corinthians ser rebaixado no Brasileiro, o Botafogo também pode ficar fora da Libertadores se o Flamengo for absolvido. O zagueiro Dória também foi expulso em jogo do torneio nacional, contra o Flamengo, e atuou normalmente na partida seguinte pelo Campeonato Brasileiro contra o Atlético-MG.
Como o Alvinegro venceu o jogo citado do Brasileirão, poderia perder seis pontos e terminar a competição com 55, ocupando a nona posição. A vaga do time de General Severiano passaria a pertencer ao Vitória, quinto colocado na competição nacional, com 59 pontos. Embora os casos de Botafogo e Corinthians sejam os que mais chamem a atenção, existem diversas outras situações que ainda não foram prescritas, que poderiam ser analisadas.
Flamengo já agiu diferente
No dia 23 de abril de 2005, o Flamengo jogou contra o Ceará pela Copa do Brasil. Na ocasião, Jonatas e Fabiano foram expulsos. Três dias depois o Fla estreou no Campeonato Brasileiro contra o Cruzeiro com Jonatas e Fabiano em campo. A suspensão automática da Copa do Brasil não foi considerada para o Campeonato Brasileiro, situação que contraria o argumento defendido atualmente. O advogado do Fla naquele ano também era Michel Assef.
O que é RDI
RDIs são resoluções de diretoria da Fifa que determinam como as decisões devem ser tomadas nas competições nacionais. Para os casos dos julgamentos desta segunda, no STJD, a RDI 05/04 diz que por partida subsequente se entende a primeira que será realizada após aquela em que se deu a expulsão ou a terceira advertência. O impedimento não se transfere para outra competição ou torneio. Neste sentido, uma punição sofrida na Copa do Brasil não pode ser quitada em outro campeonato a não ser que a CBF determine o contrário. Ao traduzir a resolução diretiva, originalmente em espanhol, o Flamengo equivoca-se ao acreditar que André Santos poderia cumprir a punição no jogo contra o Vitória quando na verdade a CBF, por intermédio do STJD, não havia determinado nada neste sentido.
O caso D'Alessandro
Para ilustrar a RDI 05/04 cabe ressaltar um exemplo de 2009, quando o atleta do Internacional, Andrés D'Alessandro foi expulso na Copa do Brasil, não cumpriu suspensão automática na mesma competição porque ela havia terminado e atuou normalmente no jogo seguinte pelo Campeonato Brasileiro de maneira regular. Em momento posterior, o STJD, órgão responsável por definir como seria cumprida a suspensão, julgou a infração e determinou que D'Alessandro cumprisse cinco jogos de suspensão no Campeonato Brasileiro. O atleta cumpriu a pena.
Polêmica Tartá e Duque de Caxias
Em 2010, o STJD absolveu Leandro Chaves do Duque de Caxias por entender que o clube não teve dolo ao escalá-lo em situação irregular. O caso é bastante diferente dos atuais porque envolve a transferência de cartões que este mesmo jogador acumulou no clube anterior antes de ser transferido em meio à competição para o Duque de Caxias. Na época havia uma omissão do regulamento que não deixava esclarecida a questão da transferência de cartões para gerar suspensão automática. Quando o jogador em questão chegou ao Duque de Caxias e tomou o primeiro amarelo, na verdade era o segundo. No momento em que tomou o segundo ele já estava suspenso porque na prática era o terceiro, mas o clube não tinha conhecimento. Leandro levou o terceiro amarelo e não jogou porque aí sim o Duque de Caxias imaginava que ele estaria suspenso e a situação repetiu-se em efeito cascata até o fim do campeonato.
O Duque de Caxias foi denunciado por supostamente estar errado, mas no julgamento foi verificada uma falha no regulamento que posteriormente acabou corrigida e desde então não há margem para dúvidas sobre o tema. Em todos os casos similares os clubes foram considerados culpados pelo STJD já que foi corrigida uma falha na lei.
Na ocasião, a situação do Caxias provocou uma dúvida na opinião pública já que Tartá do Fluminense levou dois amarelos quando jogava pelo Atlético Paranaense e quando voltou ao Flu acumulou os cartões. Assim que Tartá levou o primeiro amarelo no Flu, o terceiro na competição nacional, o Tricolor considerou, de maneira acertada, o jogador suspenso. Depois disso, Tartá levou mais dois amarelos e pela absolvição do Caxias, muitos se confundiram e acreditaram que o jogador tricolor jogou suspenso pelo Fluminense e o clube deveria perder os pontos e o título brasileiro. A absolvição do Caxias por uma falha na lei não mudou a lei, apenas significou que o Duque de Caxias foi absolvido de um erro cometido. Desta forma, Tartá jogou pelo Fluminense de forma regular.
Lusa e Fla no STJD
Irregularidades
Na terça, a CBF notou duas irregularidades na última rodada do Brasileiro, realizada dois dias antes. A Lusa não poderia ter utilizado Héverton contra o Grêmio e o Flamengo não poderia ter utilizado André Santos diante do Cruzeiro.
Consequências
Héverton foi julgado na sexta-feira anterior ao jogo e ainda tinha um jogo de suspensão a cumprir, enquanto André Santos foi expulso na final da Copa do Brasil e deveria cumprir no Brasileiro. Os dois clubes podem perder quatro pontos. A Lusa cairia.
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Marcello Vieira - 15/12/2013 Rio de Janeiro (RJ)
Caso os auditores do STJD aceitem as argumentações de Flamengo e Portuguesa e absolvam os clubes pela escalação irregular de André Santos e Héverton na última rodada do Brasileirão, um precedente pode ser aberto e provocar uma chuva de processos relativos à competição.Uma das principais teses de defesa de Fla e Lusa é de que seus atletas não estariam suspensos das partidas contra Cruzeiro e Grêmio, respectivamente, uma vez que a punição seria efetivada no primeiro dia útil subsequente (segunda-feira). Na prática, se o tribunal aceitar esta argumentação estará indicando que todos os jogadores que foram punidos numa sexta-feira nos últimos 60 dias, prazo em que os processos não estariam prescritos, e não atuaram no fim de semana estavam na verdade liberados para jogar naquela ocasião e suspensos na rodada seguinte. É justamente essa premissa que pode provocar uma chuva de processos no tribunal e prejudicar a segurança jurídica da competição. Em outras palavras, todos os clubes que achavam ter cumprido a regra estariam na verdade irregulares.
O outro argumento, que cabe apenas ao Rubro-Negro, sustenta que André Santos cumpriu a suspensão da Copa do Brasil no jogo contra o Vitória, válido pelo Brasileiro, de acordo com a RDI 05/04. Entretanto, além de não ser real, uma vez que a Resolução Diretiva 05/04 transfere poder à CBF para definir como a pena será cumprida e não cabe ao Fla definir por livre vontade como pagá-la, pode criar um precedente para rebaixar Corinthians e tirar pontos do Botafogo, que agiram de forma diferente em casos semelhantes no qual estiveram presentes como protagonistas o atacante Emerson Sheik e o zagueiro Dória. Procurado pelo LANCE!Net, o Procurador Geral do STJD, Paulo Schmitt, garantiu estar ciente de toda essa realidade:
– Não dá para especular. Em tese, tudo o que aconteceu nos últimos 60 dias poderia ser reanalisado se Fla e Lusa, os infratores que culpam todos e não assumem a própria culpa, forem absolvidos amanhã.
E MAIS:
Corinthians também poderia ser rebaixado
Caso as duas argumentações do Flamengo sejam consideradas pelo STJD e o tribunal opte por absolver o Fla, o Corinthians pode ser rebaixado.
Isso poderia ocorrer porque no dia 18 de outubro, uma sexta-feira, o atacante Emerson Sheik foi julgado e pegou um jogo de suspensão. No sábado, o atleta não atuou contra o Criciúma em razão da pena. Naturalmente, se a suspensão só passa a valer a partir do dia útil subsequente, como defendem Fla e Portuguesa, Emerson estava apto para o duelo contra o Tigre e não poderia atuar contra o Santos, partida em que esteve presente.
Outra coincidência que colocaria o Timão em situação complicada é que entre os jogos citados do Campeonato Brasileiro, Emerson também foi expulso contra o Grêmio, pela Copa do Brasil. De acordo com o segundo argumento de defesa do Fla, isto é, a punição na Copa do Brasil é automaticamente transferida para o jogo seguinte do Campeonato Brasileiro, Sheik também deveria ter cumprido suspensão diante do Santos no Brasileirão. Em síntese, se o Tribunal aceitar os argumentos do Fla, o precedente estará aberto para o Corinthians ser denunciado, perder quatro pontos, ser ultrapassado pela Lusa e acabar rebaixado com 46, mesma pontuação do Fluminense, mas com uma vitória a menos. Vale lembrar que o advogado que defenderá a Portuguesa no julgamento desta segunda, João Zanforlin, advoga para o próprio Corinthians.
Defesa pouco citará a lei
O advogado João Zanforlin, que defenderá a Portuguesa, alegará que a Lusa não agiu de má-fé e nem poderia ter se beneficiado com a escalação de Héverton devido a qualidade técnica do jogador. Além disso, a defesa ressaltará o pouco tempo que o jogador ficou em campo, apenas 13 minutos.
Zanforlin colocará em dúvida se o jogador deveria ter cumprido suspensão no jogo com o Grêmio, uma vez que o julgamento aconteceu na sexta-feira anterior à rodada, defendendo que a pena só passa a valer a partida do dia útil subsequente (segunda-feira).
Botafogo fora da Libertadores
Na mesma lógica do Corinthians ser rebaixado no Brasileiro, o Botafogo também pode ficar fora da Libertadores se o Flamengo for absolvido. O zagueiro Dória também foi expulso em jogo do torneio nacional, contra o Flamengo, e atuou normalmente na partida seguinte pelo Campeonato Brasileiro contra o Atlético-MG.
Como o Alvinegro venceu o jogo citado do Brasileirão, poderia perder seis pontos e terminar a competição com 55, ocupando a nona posição. A vaga do time de General Severiano passaria a pertencer ao Vitória, quinto colocado na competição nacional, com 59 pontos. Embora os casos de Botafogo e Corinthians sejam os que mais chamem a atenção, existem diversas outras situações que ainda não foram prescritas, que poderiam ser analisadas.
Flamengo já agiu diferente
No dia 23 de abril de 2005, o Flamengo jogou contra o Ceará pela Copa do Brasil. Na ocasião, Jonatas e Fabiano foram expulsos. Três dias depois o Fla estreou no Campeonato Brasileiro contra o Cruzeiro com Jonatas e Fabiano em campo. A suspensão automática da Copa do Brasil não foi considerada para o Campeonato Brasileiro, situação que contraria o argumento defendido atualmente. O advogado do Fla naquele ano também era Michel Assef.
O que é RDI
RDIs são resoluções de diretoria da Fifa que determinam como as decisões devem ser tomadas nas competições nacionais. Para os casos dos julgamentos desta segunda, no STJD, a RDI 05/04 diz que por partida subsequente se entende a primeira que será realizada após aquela em que se deu a expulsão ou a terceira advertência. O impedimento não se transfere para outra competição ou torneio. Neste sentido, uma punição sofrida na Copa do Brasil não pode ser quitada em outro campeonato a não ser que a CBF determine o contrário. Ao traduzir a resolução diretiva, originalmente em espanhol, o Flamengo equivoca-se ao acreditar que André Santos poderia cumprir a punição no jogo contra o Vitória quando na verdade a CBF, por intermédio do STJD, não havia determinado nada neste sentido.
O caso D'Alessandro
Para ilustrar a RDI 05/04 cabe ressaltar um exemplo de 2009, quando o atleta do Internacional, Andrés D'Alessandro foi expulso na Copa do Brasil, não cumpriu suspensão automática na mesma competição porque ela havia terminado e atuou normalmente no jogo seguinte pelo Campeonato Brasileiro de maneira regular. Em momento posterior, o STJD, órgão responsável por definir como seria cumprida a suspensão, julgou a infração e determinou que D'Alessandro cumprisse cinco jogos de suspensão no Campeonato Brasileiro. O atleta cumpriu a pena.
Polêmica Tartá e Duque de Caxias
Em 2010, o STJD absolveu Leandro Chaves do Duque de Caxias por entender que o clube não teve dolo ao escalá-lo em situação irregular. O caso é bastante diferente dos atuais porque envolve a transferência de cartões que este mesmo jogador acumulou no clube anterior antes de ser transferido em meio à competição para o Duque de Caxias. Na época havia uma omissão do regulamento que não deixava esclarecida a questão da transferência de cartões para gerar suspensão automática. Quando o jogador em questão chegou ao Duque de Caxias e tomou o primeiro amarelo, na verdade era o segundo. No momento em que tomou o segundo ele já estava suspenso porque na prática era o terceiro, mas o clube não tinha conhecimento. Leandro levou o terceiro amarelo e não jogou porque aí sim o Duque de Caxias imaginava que ele estaria suspenso e a situação repetiu-se em efeito cascata até o fim do campeonato.
O Duque de Caxias foi denunciado por supostamente estar errado, mas no julgamento foi verificada uma falha no regulamento que posteriormente acabou corrigida e desde então não há margem para dúvidas sobre o tema. Em todos os casos similares os clubes foram considerados culpados pelo STJD já que foi corrigida uma falha na lei.
Na ocasião, a situação do Caxias provocou uma dúvida na opinião pública já que Tartá do Fluminense levou dois amarelos quando jogava pelo Atlético Paranaense e quando voltou ao Flu acumulou os cartões. Assim que Tartá levou o primeiro amarelo no Flu, o terceiro na competição nacional, o Tricolor considerou, de maneira acertada, o jogador suspenso. Depois disso, Tartá levou mais dois amarelos e pela absolvição do Caxias, muitos se confundiram e acreditaram que o jogador tricolor jogou suspenso pelo Fluminense e o clube deveria perder os pontos e o título brasileiro. A absolvição do Caxias por uma falha na lei não mudou a lei, apenas significou que o Duque de Caxias foi absolvido de um erro cometido. Desta forma, Tartá jogou pelo Fluminense de forma regular.
Lusa e Fla no STJD
Irregularidades
Na terça, a CBF notou duas irregularidades na última rodada do Brasileiro, realizada dois dias antes. A Lusa não poderia ter utilizado Héverton contra o Grêmio e o Flamengo não poderia ter utilizado André Santos diante do Cruzeiro.
Consequências
Héverton foi julgado na sexta-feira anterior ao jogo e ainda tinha um jogo de suspensão a cumprir, enquanto André Santos foi expulso na final da Copa do Brasil e deveria cumprir no Brasileiro. Os dois clubes podem perder quatro pontos. A Lusa cairia.
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