Assembleia da segurança pública do Pará terça feira

A morte do policial militar Antônio Hélio e da mulher Feliciana, atingidos por tiros no centro comercial de Belém em plena luz do dia, reacendeu o debate em torno da segurança pública e especialmente da segurança dos agentes públicos responsáveis por defender a população. As estatísticas são desanimadoras. Só neste ano, 32 policiais já foram mortos, ou seja, um policial foi morto a cada 15 dias. Os dados são do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Pará, que tem uma série de queixas contra a atual política estadual na área da segurança. As insatisfações alimentam a possibilidade de uma greve no setor. Nesta terça, às 18h30, uma assembleia geral vai decidir sobre o tema. Entre as reivindicações estão treinamento aos profissionais, melhoria da estrutura física como alojamentos feminino e masculino nas unidades policiais, incorporação aos salários do abono de R$ 540, criação de gratificação para os policiais que ainda não possuem nível superior e cumprimento da carga horária determinada em lei, de 176 horas, quando há policiais cumprindo 480 horas por mês no interior. “Todo trabalhador tem uma carga horária estabelecida e que consta no contracheque. No nosso caso, não há”, diz o presidente do sindicato que representa os policiais civis, Rubens Teixeira. A pauta foi apresentada em abril mas não tem havido negociação com o governo. “Não avançamos em nada. São demandas mínimas”, diz.

Teixeira admite que a morte de Hélio, que estava à paisana e tentou impedir a fuga de bandidos, foi especialmente traumática para a categoria. “Estamos muito expostos. Os bandidos estão cada vez mais armados e nossos equipamentos, cada vez piores. Nossos coletes deveria ser do tipo 3, mas são nível 2, que não resiste a certos calibres”, reclama. “A morte do Hélio foi uma perda irreparável. Ele era um lutador”, diz o presidente do Sindpol ao falar do amigo que presidia a Associação dos Policiais Militares e da mulher dele, Feliciana, que presidia uma entidade que lutava em defesa dos parentes de militares. 

Crítico ferrenho da atual política de segurança, Rubens chega a pedir a destituição do secretário Luiz Fernandez. “É preciso trocar o quadro, aumentar o contingente de policiais, melhorar as condições de trabalho. Sem isso a população vai continuar sofrendo e os agentes da segurança também”, afirma Teixeira. Segundo ele, só neste ano, já foram registrado cerca de 3,3 mil homicídios e latrocínios, dados que deixam o Estado entre os mais violentos do País. 

Entre os militares, o clima é menos tenso, mas também há reivindicações ao governo. Os ânimos se acalmaram após ser marcada para esta semana uma reunião da Associação dos Cabos, Soldados e Bombeiros Militares com a cúpula da segurança pública. As reivindicações são a compra de algemas, coletes e armamentos, 100% de adicional de risco de morte, gratificação de 70% sobre o soldo (R$ 678) pela dedicação por tempo integral – como já recebem os policiais civis -, qualificação profissional, cumprimento do plano de carreira, a vinculação do auxílio-alimentação a 70% do soldo e a regulamentação da carga horária de trabalho e do auxílio farda no valor de um soldo a cada semestre. “Temos esperanças de que seremos atendidos”, diz o presidente da Associação Francisco Xavier. Os militares têm salários vinculados ao mínimo, que será reajustado em janeiro, mas a pauta inclui itens que podem fazer diferença tanto na remuneração final quanto nas condições de trabalho. Sem que essas demandas sejam atendidas, a tendência é que as insatisfações se intensifiquem, o que poderia levar o Pará a enfrentar uma greve na área da segurança. 

O titular da Secretaria de Estado de Segurança (Segup), Luiz Fernandez, declarou que quer receber os policiais militares e civis: “A mesa de negociação entre governo e servidores está permanentemente aberta”.

(Diário do Pará)